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Santos sanciona lei que proíbe a condução de animais presos a veículos 04/11/2020 Legislação altera o Código de Postura e aplica multa R$ 1 mil aos infratores, podendo ser dobrada em caso de reincidência
João Doria sanciona lei que extingue seis órgãos públicos estaduais 19/10/2020 Em decreto medidas voltadas ao ajuste fiscal e equilíbrio das contas públicas, em decorrência das necessidades apresentadas junto da pandemia de Covid-19 são apresentados
Bolsonaro sanciona com vetos auxílio emergencial para setor esportivo 15/10/2020 Benefício aprovado é de três parcelas de R$ 600 para atletas maiores de 18 anos e paratletas com pelo menos 14 anos
Baixada Santista tem 2.982 candidatos a vereador 04/10/2020 Número é 18% maior do que o registrado nas eleições municipais de 2016, segundo os dados do Tribunal Superior Eleitoral
Bolsonaro sanciona lei sobre cancelamento de eventos e viagens na pandemia 25/08/2020 Lei tem origem na medida provisória publicada em abril. Remarcação de eventos adiados deve acontecer em até 12 meses
Bolsonaro sanciona com veto medida que liberou R$ 16 bi para Estados e municípios 19/08/2020 Com a queda na arrecadação dos impostos, os repasses aos fundos terminaram sendo reduzidos
Bolsonaro sanciona projeto de lei que auxilia setor aéreo 06/08/2020 Governo afirma que empresas têm tido dificuldades para honrar compromissos por conta da pandemia
Bolsonaro sanciona lei que prorroga validade das receitas de remédios de uso contínuo 28/07/2020 Regra se aplica enquanto durar a pandemia de Covid-19, mas não é válida para medicamentos de uso controlado, como tarja preta e antibióticos
Bolsonaro sanciona lei que prioriza teste da Covid-19 para profissional essencial 09/07/2020 Esses trabalhadores deverão ser tempestivamente tratados e orientados
Câmara começa a discutir PL das fake news nesta semana, afirma Maia 05/07/2020 Alvo de polêmica e críticas do presidente Jair Bolsonaro, o projeto foi aprovado pelo Senado no último dia 30 e propõe um marco inédito na regulamentação do uso das redes sociais