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Praia Grande sanciona lei de adesão ao consórcio para adquirir vacinas contra covid-19 10/03/2021 A ação, desenvolvida pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), pretende contribuir de forma significativa para ampliar e agilizar a imunização da população
Pelé dará nome ao estádio do Maracanã 10/03/2021 Projeto de lei que denomina o palco mais famoso do futebol mundial como "Edson Arantes do Nascimento - Rei Pelé" foi aprovado na Alerj e segue para sanção do governador em exercício, Cláudio Castro
Alesp aprova instalação de escolas cívico-militares 03/03/2021 A proposta é de autoria do deputado estadual Tenente Coimbra (PSL)
Bolsonaro sanciona lei que dá autonomia ao Banco Central 24/02/2021 O texto estabelece que o banco passe a se classificar como autarquia de natureza especial caracterizada pela "ausência de vinculação a ministério, de tutela ou de subordinação hierárquica"
Bolsonaro sanciona lei do programa Casa Verde e Amarela 13/01/2021 Norma regulamenta novo programa habitacional do governo federal
Bolsonaro sanciona lei que regulamenta repasses do novo Fundeb 27/12/2020 Texto foi publicado sem vetos em edição extra do Diário Oficial União
Bruno Covas sanciona reajuste do próprio salário de R$ 24 mil para R$ 35 mil 24/12/2020 Além do prefeito, sanção garante também aumento do salário do vice-prefeito e secretários municipais
Bolsonaro sanciona lei que libera uso de fundo para banda larga e internet rural 17/12/2020 Medida é vista como estratégica para o agronegócio e pode impulsionar a conectividade com o campo
Câmara de Guarujá aprova pagamento de incentivo para agentes comunitários de saúde 11/12/2020 Recursos virão de repasse do Ministério da Saúde
Bolsonaro sanciona lei que abre crédito suplementar de R$ 6,1 bilhões 12/11/2020 Valor não vai comprometer programação orçamentária deste ano

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