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Gilmar diz que 'tribunais estão sendo julgados' e defende nova lei do Abuso 27/04/2019 Em entrevista ao programa 'Conversas ao Sul', da RTP (Rádio e Televisão de Portugal), ministro do STF disse que é necessário 'chamar os investigadores à responsabilidade'.
Decreto presidencial preocupa setor portuário 26/04/2019 Documento tem por objetivo extinguir colegiados da administração pública federal, além de estabelecer diretrizes, regras e limitações para essas entidades
Paulo Corrêa Jr. reapresenta projeto que prevê isenção de pedágio em São Vicente 26/04/2019 Propositura chegou a ser apresentada na última legislatura, mas recebeu parecer contrário e acabou sendo arquivado
Acompanhamento de obras e serviços 24/04/2019 Lei permite a formação de grupos de gestão compartilhada, por meio de aplicativos como o Whatsapp, para contribuir com o poder público
Projeto de lei propõe inclusão de licença menstruação na CLT 24/04/2019 Proposta, do deputado Carlos Bezerra (MDB-MT), prevê que mulheres possam se afastar por até três dias; representantes da região comentam iniciativa
Centrão acena com acordo e oposição vai à Justiça contra votação da Previdência na CCJ 23/04/2019 Equipe econômica aceitou alterar pontos que não devem afetar o R$ 1,16 trilhão de economia em uma década que o governo espera obter com as mudanças nas regras para se aposentar no Brasil
Governo está negociando pontos da reforma na CCJ, diz líder do PSL 23/04/2019 Deputada Joice Hasselmann afirmou que estão sendo negociadas alterações no texto da reforma da Previdência
Injúria racial e racismo 23/04/2019 Ofensas em razão da cor ou da raça são cada vez mais constantes
Projeto eleva isenção do imposto de renda para cinco salários mínimos 22/04/2019 Para compensar a queda na arrecadação, o projeto acaba com a isenção que é dada hoje para lucros e dividendos distribuídos por empresas a seus sócios e acionistas
Bolsonaro encerra grupo de trabalho que identificava ossadas de Perus 22/04/2019 Trabalho de identificação de vítimas da repressão política durante a ditadura militar tinha iniciado em 2014, após determinação da Justiça Federal em ação civil pública