Busca | lei_federal


CCJ retoma terça-feira análise do parecer da reforma da Previdência 21/04/2019 Relator pode apresentar complementação ao texto
Ricardo Salles decide militarizar Ministério do Meio Ambiente 19/04/2019 Postos-chave do Ibama e ICMBio estão, agora, sob a tutela de oficiais das Forças Armadas e da Polícia Militar
Greve dos caminhoneiros só virá se houver mais altas no diesel, diz CNT 19/04/2019 Líder do Comando Nacional do Transporte acredita que é cedo para uma paralisação
Prefeituras divulgam expediente da Semana Santa 18/04/2019 Serviços em repartições públicas serão alterados devido a feriado religioso
Câmara aprova veto a contratação de pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha em Praia Grande 18/04/2019 Proposta inclui, também, aqueles que cometeram crimes contra animais, crianças e idosos
Deputados se unem para anistiar Protógenes Queiroz 17/04/2019 Concessão do benefício anularia uma decisão do Supremo Tribunal Federal de 2014, que cassou os direitos políticos do delegado por quebra de sigilo funcional
Detran leiloa 186 veículos em São Vicente 17/04/2019 Automóveis estarão disponíveis para compra on-line na próxima quinta-feira
Câmara de Guarujá autoriza verba de R$ 60 milhões para melhorias na estrutura viária 13/04/2019 Recursos virão de contrato assinado com Caixa Econômica Federal, por meio do Programa Finisa (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento)
Decreto pode pôr fim a conselhos de participação civil 13/04/2019 Texto determina a extinção de todos colegiados que não tenham sido criados por lei específica
Cartório Eleitoral de Itanhaém abre sábado para cadastro da biometria 13/04/2019 Eleitores que não procurarem a unidade até 19 de dezembro terão o CPF suspenso