Busca | lei_federal


MPF recomenda a comandos militares que não 'comemorem' aniversário do golpe militar 27/03/2019 No domingo (24), presidente Jair Bolsonaro orientou a quartéis celebrarem 'data histórica' no dia 31 de março
Câmara de Itanhaém aprova projeto que proíbe fogos que causem poluição sonora 27/03/2019 Vereadores ainda aprovaram multa mais rígida a pessoas jurídicas, e em caso de reincidência
Governador do DF diz que usará Lei de Segurança Nacional para pedir fechamento da Papuda 26/03/2019 Ibaneis Rocha tem feito severas críticas à condução do ministro da Justiça, Sérgio Moro, sobre a transferência de líderes de facções criminosas para a capital federal, entre eles Marcola
Completando 125 anos, A Tribuna quer eternizar sua história 26/03/2019 Processo de digitalização de seu acervo vai permitir que edições antigas possam ser consultadas via internet
Pelo fim do foro privilegiado! 24/03/2019 Apesar de ter a ordem de prisão preventiva colocada em xeque por alguns juristas, detenção de Temer pôs novamente o dedo na ferida desse assunto, que deixa muitos brasileiros indignados
Representantes da região na Câmara repercutem prisão do ex-presidente Temer 22/03/2019 Cumprindo seus primeiros mandatos em Brasília, Rosana Valle (PSB) e Júnior Bozzella (PSL) se pronunciaram a respeito da prisão do emedebista, que ocorreu na quinta-feira (21)
Câmara de Itanhaém aprova lei que obriga execução dos Hinos Nacional e Municipal em escolas 20/03/2019 Proposta do vereador Silvio Cesar Oliveira, o Silvinho Investigador (PSDB), visa o resgate da cidadania
Dilma lidera gastos de ex-presidentes com servidores 18/03/2019 Petista gastou mais do que a soma de despesas dos ex-presidentes José Sarney, Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva
Conselho Municipal de Cultura de Santos elege conselheiros 17/03/2019 10ª edição foi realizada neste sábado, no Teatro Municipal Braz Cubas
Juiz reprova política de Trump contra concessão de visto a jovem vulnerável 17/03/2019 Juiz federal decidiu que o governo Donald Trump não cumpriu a lei ao negar o processo para obtenção de green card