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Deputado protocola projeto batizado por internautas de 'Lei Neymar da Penha' 06/06/2019 PL visa agravar a pena de denunciação caluniosa de crimes contra a dignidade sexual, proposto dentro do contexto da acusação de estupro contra Neymar
Câmara de Guarujá aprova lei que proíbe condomínios de impedirem pets em áreas comuns 06/06/2019 Edifícios não poderão vetar a presença de animais por causa de raça, porte ou quantidade; no entanto, é preciso respeitar critérios de segurança, salubridade e sossego dos moradores
Limites às MPs 05/06/2019 MPs devem existir, mas o Poder Legislativo precisa cumprir suas funções legislativas com maior rapidez e eficiência
Projeto de lei quer evitar casos de corrupção em São Vicente 05/06/2019 Proposta visa estabelecer a obrigatoriedade da implementação do 'Programa de Integridade' em todas as empresas que celebrem contratos com a prefeitura, com prazo igual ou superior a 180 dias
Gilmar Mendes manda reduzir pena de preso que passou no Enem 03/06/2019 Argumentação da Defensoria Pública da União é de que o preso talvez tenha que estudar muito mais horas do que os alunos do Ensino Médio regular para alcançar aprovação
No Senado, CCJ deve deliberar sobre decreto de armas na quarta-feira 02/06/2019 Relator defendeu que as seis propostas que argumentam ilegalidade e inconstitucionalidade de iniciativa do Executivo sejam rejeitadas
Rosana Valle debate profissão de gerontólogo 01/06/2019 Deputada é relatora do Projeto de Lei 9.003 que regulamenta a profissão. Tema ganha relevância regional, pois um em cada cinco santistas tem 65 anos ou mais
'Não está na hora de termos um ministro do STF evangélico?', pergunta Bolsonaro 31/05/2019 Presidente disse que a Corte legisla quando discute a possibilidade de equiparar homofobia ao crime de racismo
Projeto quer tornar obrigatória a capacitação de jovens para o mercado de trabalho no Ensino Médio 30/05/2019 Proposta, da deputada federal Rosana Valle (PSB-SP), defende a preparação do estudante para a procura de emprego, com qualificação e amadurecimento
Petrobras e STF 30/05/2019 Trata-se da decisão do ministro Edson Fachin em suspender a venda da TAG pela Petrobras

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