Busca | lei_federal


Ipem-SP autua quatro postos de combustíveis na Baixada Santista 15/03/2019 Estabelecimentos irregulares estão localizados em Guarujá e Praia Grande
Secretários da economia brigam por funcionários após corte de comissionados 13/03/2019 Depois de enxugar o quadro e cortar "na carne" quase três mil cargos comissionados, o Ministério da Economia passa agora por uma briga interna por funcionários
Guarda Municipal de Guarujá terá novo armamento a partir desta quarta 12/03/2019 Entrega de armas acontece na sede da corporação, no Jardim Helena Maria
Ipem realiza fiscalização em supermercados e padarias em Santos 12/03/2019 Semana do Consumidor conta com operação para avaliar peso dos produtos de responsabilidade do estabelecimento
Posto de Cauê Macris quitou dívida de imóvel de luxo em São Paulo 11/03/2019 Assessoria do deputado diz que posto possui faturamento bruto superior a R$ 5 milhões mensais e o acordo feito foi uma "renegociação de parte do valor de entrada do apartamento"
Júnior Bozzella propõe pena maior para quem tenta facilitar entrada de celulares em presídios 11/03/2019 Projeto de lei eleva de um para 12 anos a punição máxima de detenção para este tipo de crime
Governo só quer negociar as regras de transição 04/03/2019 A proposta apresentada transfere as regras da Constituição Federal para uma futura lei complementar. Em "negociação" estão as regras de transição, válidas somente até nova lei.
'Sociedade está farta da insegurança', diz Alexandre de Moraes 03/03/2019 O ministro afirma que o "grande desafio institucional brasileiro da atualidade é evoluir nas formas de combate à criminalidade organizada - dentro e fora dos presídios".
Partidos ignoram denúncias de corrupção envolvendo seus integrantes 03/03/2019 Das 25 legendas com representação no Congresso e que possuem parlamentares investigados ou denunciados, apenas uma analisou formalmente
Levantamento aponta que feminicídio é ignorado em boletins de ocorrência 02/03/2019 Trabalho da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, da Câmara Federal, baseado em notícias de jornais, aponta que o número desses casos é 4 vezes maior do que registram as estatísticas oficiais