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Rodrigo Zanethi: A reforma tributária

29/05/2019 Nesta edição da coluna, o advogado e professor universitário e doutor em Direito Ambiental Internacional fala sobre a importância da adoção da medida para a economia nacional

Após manifestações, senadores falam em manter Coaf com Sergio Moro

27/05/2019 Texto original proposta pelo governo transferia o Coaf do Ministério da Economia para a pasta da Justiça

Congresso avalia 'recall' para presidente em mobilização deste domingo

26/05/2019 Evento vai dar o tom da reação do Congresso, alvo central das críticas dos atos em favor de Jair Bolsonaro

Criminalização da homofobia

26/05/2019 É importante que a lei puna, de maneira vigorosa, esses crimes. Não é admissível o nível de insegurança e ameaça que atinge milhares de pessoas

STF forma maioria para enquadrar homofobia e transfobia como racismo

24/05/2019 Ministro Dias Toffoli encerrou a sessão e anunciou que a discussão do tema será retomada em 5 de junho

Decreto restringe fuzil, mas Casa Civil diz que arma pode ser usada no campo

23/05/2019 Novo texto manteve em grande parte o que era criticado por especialistas e associações nacionais e internacionais, como a Anistia

STF vai julgar ação contra decreto que extinguiu conselhos

23/05/2019 Esta será a primeira vez que o plenário do STF vai se debruçar sobre a validade de uma medida do governo Bolsonaro

E ainda falta regulamentar a Aposentadoria Especial dos servidores públicos

23/05/2019 Presente na Constituição Federal desde 1988, a Aposentadoria Especial dos servidores públicos ainda aguarda sua regulamentação por lei complementar.

Ministro da Educação defende cobrança de mensalidade na pós-graduação

23/05/2019 Sessão teve início às 9h30 e foi encerrada antes do previsto, em virtude da gritaria e tumulto provocado por parlamentares

Lei sobre drogas

20/05/2019 Senado aprovou projeto de lei que introduz mudanças na política sobre drogas no Brasil
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