Resultados da Busca

Tribuna do leitor, de 8 de agosto de 2022

08/08/2022 Hoje, com as participações de Rafael Moia Filho, Roberto Motta de Sillos e outros

Bolsonaro ignora prazos de respostas determinados pelo Supremo

07/08/2022 Em 13 dos 150 processos contra o governo, os ministros deram entre cinco e 15 dias para manifestação da defesa

Tribuna do leitor, de 7 de agosto de 2022

07/08/2022 Hoje, com as participações de Ademir Alonso Rodrigues, Antonio Sergio de Jesus e outros

15 Estados correm risco de perder garantia da União para empréstimos

06/08/2022 São Estados que, hoje, têm a classificação B e, se rebaixados, passariam para a C.

TJ-RS anula condenação dos réus da Boate Kiss e surpreende familiares das vítimas

04/08/2022 A decisão foi tomada pela 1ª Câmara Criminal da Corte, que julgou os recursos da defesa

Suspensão de taxa portuária é questionada no Supremo Tribunal Federal

03/08/2022 Cobrança do Serviço de Segregação e Entrega de Contêineres provoca polêmica no setor

Dilma Rousseff assina carta pela democracia da faculdade de Direito da USP

03/08/2022 Trata-se de uma reação às investidas do presidente Jair Bolsonaro contra as urnas eletrônicas e o processo eleitoral

Governo vê perda de R$ 8,1 bi com liminares para compensar ICMS

03/08/2022 A redução da alíquota do ICMS, com a fixação de um teto entre 17% e 18%, foi aprovada pelo Congresso

Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços une e separa os estados

03/08/2022 Judicializada, a redução da alíquota do ICMS pode gerar um efeito cascata no Supremo Tribunal Federal

Instâncias, como do judiciário, para a regulação portuária

02/08/2022 Por que não se pensar em 'lipoaspirar' as atribuições da Antaq, transformando-a em um STF do setor portuário
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