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Santista preso com quantidade recorde de LSD cumprirá pena em regime aberto 13/07/2019 Guilherme Villani foi preso e condenado em agosto de 2012. Na ocasião, foi a maior apreensão da droga sintética no Estado de São Paulo
Empregado deve autorizar desconto sindical em folha, diz ministro 02/07/2019 Luís Roberto Barroso anulou decisão da Justiça Trabalhista do RJ
Indulto assinado por Temer beneficia condenados no mensalão 01/07/2019 Decreto previa dispensa de cumprir penas à pessoas que, até 25 de dezembro de 2017, tivessem cumprido um quinto da pena por crimes praticados sem grave ameaça ou violência
Congresso e STF impõem derrota tripla ao governo 13/06/2019 Resultado é uma amostra da dificuldade que o presidente deve enfrentar para fazer avançar suas promessas de campanha
STF decide se privatização precisa de aval do Congresso 30/05/2019 Integrantes do Supremo não arriscam um placar para o julgamento, já que o resultado de discussões sobre "pautas econômicas" costuma ser mais imprevisível
STF forma maioria para enquadrar homofobia e transfobia como racismo 24/05/2019 Ministro Dias Toffoli encerrou a sessão e anunciou que a discussão do tema será retomada em 5 de junho
STF forma maioria por restringir provisão de remédio de alto custo sem registro 22/05/2019 A avaliação predominante dos ministros é o de que a ausência de registro da Anvisa proíbe o fornecimento de medicamento de alto custo
Supremo define se Justiça Eleitoral pode julgar atos de corrupção 13/03/2019 Plenário do STF julga nesta quarta-feira se mantém o entendimento que baseou o envio de diversos casos de corrupção e lavagem de dinheiro para a Justiça Eleitoral
Paulo Guedes defende proposta de reforma da Previdência em reunião no STF 22/02/2019 Ministro da Economia reforçou que a medida vai garantir mais justiça social e será fundamental para a recuperação das contas públicas
Barroso encaminha Inquérito dos Portos para primeira instância 05/02/2019 Além de Michel Temer, ministro também encaminhou investigação que envolve Maristela Temer e o coronel João Baptista Lima Filho, respectivamente filha e amigo do ex-presidente

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