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Trabalhador portuário avulso tem direito a adicional de riscos 04/06/2020 Decisão é do Supremo Tribunal Federal em julgamento encerrado hoje
Em posse de Moraes no TSE, Barroso fala sobre amor à democracia 03/06/2020 O evento foi realizado de forma virtual com a participação online dos presidentes da República, Jair Bolsonaro, do Senado, Davi Alcolumbre, da Câmara, Rodrigo Maia, entre outras autoridades
Manifesto de procuradores cobra Ministério Público Federal independente 30/05/2020 Documento pede a criação de uma emenda constitucional que obrigue o presidente a escolher o chefe do MPF a partir de uma lista tríplice elaborada pela categoria
Em sessão virtual, Barroso toma posse nesta segunda como presidente do TSE 25/05/2020 Entre desafios, ministro deve avaliar alteração de datas das eleições
Adiamento das eleições e a ameaça à democracia 18/05/2020 Qualquer gesto ou ação que vá na contramão deve acender um alerta de que as instituições democráticas do Brasil estão sendo seriamente ameaçadas
Se descumprir decisão de entrega dos exames, Bolsonaro fica sujeito a impeachment, diz Barroso 04/05/2020 Ministro do STF acredita que caso o presidente descumpra qualquer decisão judicial poderia ser considerado culpado pelos crimes de desobediência e de responsabilidade
STF mantém impedimento da suspensão de prazo para acesso à informação 01/05/2020 Plenário seguiu decisão individual do ministro Alexandre de Moraes
Adiamento das eleições 19/04/2020 Cresce o movimento para que as eleições municipais deste ano sejam adiadas
Respostas do STF 17/04/2020 As respostas do Supremo, apesar de criticadas duramente nas redes sociais favoráveis ao governo, inserem-se no saudável e necessário equilíbrio entre os Poderes
Futuro presidente do TSE, Barroso diz que eleição depende da pandemia 16/04/2020 Luís Roberto Barroso foi eleito para presidir a corte a partir de maio