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Candidaturas avulsas e o STF 13/12/2019 Audiência pública foi realizada pra discutir o recurso que suspendeu registros de candidatos em razão da não filiação a partidos políticos
STF adia decisão sobre criminalização do não pagamento de ICMS 12/12/2019 Até o momento, há maioria de votos a favor da medida
STF: Partido sem prestação de contas não será suspenso automaticamente 05/12/2019 Medida só pode ocorrer após o julgamento de processo específico
Compartilhamento de dados financeiros com o MP tem 5 votos favoráveis 27/11/2019 Julgamento foi suspenso e será retomado nesta quinta-feira pelo STF
Toffoli vota para impor limites à atuação da Receita e do antigo Coaf 21/11/2019 Quando há indício de que houve crime, como lavagem de dinheiro ou contrabando, a Receita é obrigada a comunicar o MP
Pedido para destituir ministros do STF neste ano é recorde 20/11/2019 Desde janeiro, foram 14 representações contra integrantes da Corte, cinco a mais do que no ano passado
Candidato que espalhar fake news pode ser punido 19/11/2019 TSE tenta fechar o cerco às notícias falsas
Supremo Tribunal Federal julga novas ações que impactam a Lava Jato 14/11/2019 STF pode impor nova derrota à Lava Jato com um julgamento que marca uma espécie de duelo entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-juiz Sérgio Moro
Especialistas creem que a medida do STF não trará insegurança jurídica ou impunidade 09/11/2019 Mudança de entendimento, pelo STF, sobre o cumprimento de pena após condenação em segunda instância levanta questões como impunidade e a própria estrutura do Judiciário brasileiro
STF derruba validade da prisão após a segunda instância 08/11/2019 Por 6 votos a 5, a Corte reverteu seu próprio entendimento

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