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Rejeição de contas da prefeitura de Mongaguá de 2012 empaca na Câmara 01/12/2020 Projeto de Decreto Legislativo, que acompanhava o parecer do TCE-SP, recebeu pedido de vista. Contas entre 2013 e 2016 foram aprovadas
Preso com drogas em São Vicente, jovem consegue liminar e é solto 30/10/2020 Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo revogou a prisão preventiva, decorrente de um flagrante ocorrido em setembro
Jovem preso com quatro tipos de drogas em São Vicente tem preventiva revogada 28/10/2020 Flagrante de tráfico aconteceu em São Vicente no mês passado. Desembargador concedeu liminar ao acusado
Derrotado, Marco Aurélio diz que Fux foi 'autoritário' ao cassar liminar 16/10/2020 O ministro do Supremo Tribunal Federal fez duras críticas ao presidente da Corte e 'condenou' cassar a liminar que soltou o traficante André do Rap
Justiça manda reconstruir o que foi quebrado no Emissário Submarino 03/10/2020 Pedido foi feito pelo Ministério Público, que já havia conseguido paralisar as obras; Prefeitura de Santos vai recorrer
MPF quer que governo federal e do ES implementem serviço de aborto legal pelo SUS 02/10/2020 O pedido se dá na esteira no caso na menina de 10 anos que engravidou após ser estuprada pelo tio
MPE diz que obra do emissário submarino como compensação de impactos é ilegal em Santos 02/10/2020 Ministério Público Estadual quer que prefeitura indique outra forma de contrapartida pela instalação de uma Unidade de Recuperação de Energia na Cidade
Peres tem pedido de liminar para voltar ao comando do Santos negado pela Justiça 30/09/2020 Presidente afastado ingressou com ação de Tutela Cautelar Antecedente. Juiz entendeu que "não há motivo bastante para a imediata concessão da liminar, sem a oitiva das partes contrárias"
Cláusula que garantia preferência da Antaq no Cais do Saboó é suspensa no Porto de Santos 29/09/2020 Agora, a área técnica da Antaq será ouvida e, depois, o assunto voltará a ser apreciado pela diretoria colegiada
Justiça aceita pedido de sindicato e decide suspender Palmeiras x Flamengo 26/09/2020 Partida está marcada para este domingo, às 16h, em São Paulo

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