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Liminar determina fechamento do comércio em São Vicente 09/06/2020 Tribunal de Justiça estadual emitiu o pedido de fechamento dos estabelecimentos, que foram reabertos na fase dois de retomada econômica da cidade
Tribunal de Justiça de São Paulo proíbe manifestação na Avenida Paulista no domingo 06/06/2020 Juiz Rodrigo Galvão Medina, do plantão civil da capital paulista, concedeu - na noite desta sexta-feira (5) - liminar proibindo a realização de atos de grupos antagônicos
Justiça suspende funcionamento de 16 atividades comerciais em Guarujá 05/06/2020 Decisão retira flexibilização autorizada pela prefeitura; para TJ-SP cidade deve obedecer a regras de quarentena estadual
Justiça congela 13º salário de prefeito e vereadores de Mongaguá 03/06/2020 Liminar (decisão provisória) do Tribunal de Justiça de São Paulo impede adoção de uma lei municipal aprovada em 2018, até que uma ação popular seja julgada
Liminar suspende retomada das atividades em Guarujá durante a pandemia 02/06/2020 Decisão do desembargador Carlos Bueno, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), considerou incompatíveis algumas atividades descritas como essenciais no Decreto municipal nº 13.564/20
Futuro de atividades econômicas deixa Baixada em alerta por empregos 31/05/2020 Transferência de funcionários da Petrobras e possível demissão em massa na Usiminas preocupam e podem ter graves consequências
Acordo prevê máximo de 20 dias para análise de auxílio emergencial 31/05/2020 Medida deve frear número de ações que correm com pedido de análise
Santos obtém liminar que proíbe realização de ato contra o isolamento social no domingo 29/05/2020 Juíza Ariana Consani Brejão Degregório Gerônimo determinou, ainda, multa de R$ 10 mil em caso de descumprimento da ordem
Neymar tem liminar na Justiça para suspender cobrança de R$ 88 milhões por impostos 28/05/2020 Receita Federal aponta irregularidade fiscal na transação do jogador do Barcelona, em 2013
Contra as demissões 24/05/2020 Região é atingida com ameaças de demissões