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TJ-SP obriga estado a manter gratuidade no transporte público a maiores de 60 anos 09/01/2021 Decisão suspendeu os efeitos do decreto do governador João Doria (PSDB), que obrigava os idosos com idade entre 60 e 64 anos a pagar passagens
Juiz manda Saúde veicular comunicado sobre 'feijões mágicos' de pastor Valdemiro 05/01/2021 Igreja Mundial do Poder de Deus sugere usar o alimento para combater a covid-19
Luiz Fux derruba liminar que liberava abertura de bares no interior de SP 02/01/2021 Bares e restaurantes do interior paulista voltam a ser fechados após decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)
Liminar suspende trecho da Lei da Ficha Limpa 21/12/2020 Decisão do ministro Nunes Marques altera prazo de inelegibilidade
Segue proibida a venda de bebida alcoólica após as 20h em todo o estado 18/12/2020 Decisão foi do presidente do STF, que derrubou liminar do TJSP, e vale para bares e restaurantes
Justiça espanhola suspende extradição de santista acusado de tráfico internacional 16/12/2020 Eduardo de Oliveira Cardoso, de 44 anos, permanece naquele país europeu graças a uma liminar. A decisão ocorreu um dia antes do seu retorno ao Brasil
Justiça suspende decreto que proibia venda de bebida alcoólica após as 20 horas 15/12/2020 Liminar foi concedida em favor da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes
Justiça anula termo de compensação ambiental para instalação URE em Santos 14/12/2020 Decisão impacta diretamente no Projeto Novo Quebra-Mar. Empresa Valoriza Energia, responsável pela Unidade de Recuperação de Energia, terá que pagar multa de R$ 1,5 milhão
Acusado de assédio moral e sexual, dirigente do handebol renuncia 11/12/2020 Suspenso por conselho do COB, Ricardo de Souza presidia a CBHb
Sabesp é condenada por risco de acidentes graves em unidade de Cubatão 02/12/2020 Relatório aponta irregularidades como a falta de guarda-corpos e corrimões, cintos de segurança do tipo paraquedista em condições precárias e instalações elétricas inadequadas