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Bolsonaro ignora prazos de respostas determinados pelo Supremo 07/08/2022 Em 13 dos 150 processos contra o governo, os ministros deram entre cinco e 15 dias para manifestação da defesa
15 Estados correm risco de perder garantia da União para empréstimos 06/08/2022 São Estados que, hoje, têm a classificação B e, se rebaixados, passariam para a C.
Prefeitura de Santos define ações relativas ao Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis 06/08/2022 Confira os documentos necessários e como retificar, restituir ou cancelar a taxa
Transformação de prédio em moradia, no Centro de Santos, não atrai interesse 04/08/2022 Licitação para contratar empresa que fará o projeto para edifício do Ambesp acabou deserta; haverá nova tentativa
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços une e separa os estados 03/08/2022 Judicializada, a redução da alíquota do ICMS pode gerar um efeito cascata no Supremo Tribunal Federal
Vendas de veículos sobem 3,7% em julho contra mesmo mês de 2021, diz Fenabrave 02/08/2022 No total, 182 mil unidades foram vendidas no mês passado
Vendas de veículos crescem 2,2% em julho, segundo Anfavea 02/08/2022 No acumulado do ano, foi licenciado até agora 1,1 milhão de automóveis
TJ-SP manda Estado ressarcir pessoas com deficiência que pagaram IPVA 2021 29/07/2022 A cobrança seria inconstitucional, segundo entendimento do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo
Operações de câmbio relativas à transferência ao exterior terão redução de IOF 28/07/2022 Medida consta de Decreto, a ser publicado no Diário Oficial da União, e passa a valer em 2023
Prazo de pagamento para IPTU de Vicente de Carvalho, em Guarujá, vence nesta quinta-feira 28/07/2022 O pagamento poderá ser feito por meio eletrônico ou presencialmente

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