Transformação de prédio em moradia, no Centro de Santos, não atrai interesse

O projeto de transformação do antigo prédio do Ambulatório de Especialidades (Ambesp), no Centro de Santos, em 36 unidades habitacionais vai ficar engavetado por mais tempo. A licitação aberta pela Companhia de Habitação da Baixada Santista (Cohab-ST) para contratação de uma empresa para elaboração do projeto “resultou deserta”, conforme comunicado da companhia na edição de ontem do Diário Oficial do Município. Em nota, a Cohab confirmou que fará novo processo licitatório.

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Em estado de abandono, o edifício, na Rua Gonçalves Dias, 8, na esquina com a Rua do Comércio, foi cedido ao Município em 13 de dezembro passado pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU). Pelo acordo, a Prefeitura teria dois anos para começar as obras. O prédio possui sete andares e 1,8 mil metros quadrados.

O imóvel já foi motivo de reportagens em A Tribuna por causa da degradação. Na última, em 15 de dezembro, relatou-se que o prédio servia de abrigo para pombos. Na ocasião, a Prefeitura divulgou que a reforma seria feita no “modelo retrofit, uma técnica de revitalização de construções antigas, com dinheiro repassado pelo Governo do Estado por meio de convênio e previsão de licitação e início das obras em 2022”.

Na mesma matéria, o secretário de Desenvolvimento Urbano, Glaucus Farinello, disse que as famílias que ocupariam o prédio seriam definidas pela Cohab-ST, em um diálogo com os movimentos de moradia. “Durante muitos anos, só balada e restaurante não deram a vitalidade que esperamos para a região. Se comparar com outros centros históricos do mundo, você verá que, neles, convivem restaurantes, atividade de rua, habitação, hotel, um Centro vivo. É isso que queremos trazer”, comentou.

Monitoramento

Além de confirmar a elaboração de nova licitação e garantir o investimento da reforma, pelo convênio firmado com o Governo do Estado, a Cohab-ST informou que o prédio está cercado com tapumes e que a Guarda Civil Municipal patrulha constantemente as imediações, monitoradas por câmeras o tempo todo.

A Prefeitura destacou que o projeto para o prédio do Ambesp não é a única ação voltada à revitalização e ao repovoamento do Centro. “A primeira delas é o incentivo fiscal, a exemplo da isenção de Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) para quem faz o retrofit e aos primeiros compradores destes imóveis. Além disso, a isenção de IPTU por cinco anos aos primeiros compradores das unidades habitacionais.”

A reversão de um prédio comercial para residencial na Praça José Bonifácio, 53, no Centro, que será adaptado para ter apartamentos de um e dois dormitórios, é citada como exemplo do primeiro retrofit realizado pela Administração, com previsão de ocupação neste segundo semestre.

Segundo a Prefeitura, um grupo técnico, formado por gestores da Cohab Santista e das secretarias de Planejamento e Inovação (Seplan) e de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), já realizou um estudo de imóveis potenciais da região central para abrigar cerca de 500 unidades habitacionais, após o cadastramento voluntário de proprietários.

Edital

A Prefeitura deve lançar em breve um edital de Manifestação de Interesse Privado (MIP), para que o mercado imobiliário apresente projetos de interesse público, indicando os imóveis selecionados. Os projetos recebidos pela MIP embasarão o edital de uma parceria público-privada (PPP) para viabilizar as unidades em prédios estruturados, após reforma e adaptações, no modelo retrofit, ou com novas construções em lotes vagos, respeitando as normas de preservação e construção permitidas na legislação municipal.

As moradias serão de habitação de interesse social, destinadas a famílias com renda de até seis salários mínimos (R$ 7.272,00), e também de habitação de mercado popular, para renda familiar de até dez mínimos (R$ 12.120,00). A proposta visa a intensificar o processo de revitalização do Centro, atraindo estudantes e servidores públicos, gerando novos negócios e empregos.

A Administração também ressaltou a transferência de polos educacionais para a área central. Entre eles, o novo campus da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), instalado no sexto andar do prédio do Banco do Brasil (Rua XV de Novembro), e a Diretoria Regional de Ensino (DRE), que deixará o imóvel da Escola Estadual Cleóbulo Amazonas Duarte, na Encruzilhada, e passará a ocupar, com seus 300 funcionários, um imóvel na Rua General Câmara, no Centro da Cidade.