Busca | constituicao

Resultados da Busca


Aras diz que 'não cabe' ao STF executar políticas sociais do estado 11/07/2022 O procurador-geral da República Augusto Aras defendeu ao Supremo Tribunal Federal a rejeição de duas ações
Bolsonaro sugere ação contra governadores que não cortarem ICMS sobre combustível 11/07/2022 No mês passado, o chefe do Executivo sancionou a lei que estabelece um teto de 17% para o tributo
Polícia investiga motivo para o assassinato de Shinzo Abe e admite falhas 10/07/2022 Investigações estão em andamento sobre os protocolos de segurança
Ataques a tiros sobem 48% nos Estados Unidos; produção de grosso calibre dispara 10/07/2022 O número de mortes por arma de fogo passou de 31 mil para 45 mil entre 2010 e 2020
Revolução de 1932: Há 90 anos, a batalha de São Paulo por uma Constituição 09/07/2022 A Revolução Constitucionalista foi o último grande conflito armado no País
Bolsonaro diz que militares devem se preparar contra 'obscurantismo' 09/07/2022 O presidente disse ainda que os militares devem estar "prontos para a missão de defender a Pátria"
PEC dos benefícios: o plenário pede tempo 09/07/2022 Os analistas veem essas mudanças como a abertura de uma porteira, que pode se espalhar por outras regras
Segurança jurídica nos portos brasileiros 09/07/2022 AGU reconhece impropriedade de impacto econômico do IPTU sobre empresas
Vias no Centro de Santos sofrem bloqueios para manutenção dos trilhos do bonde 08/07/2022 Obras são para manutenção dos trilhos da linha turística do bonde
A importância dos direitos 07/07/2022 Com a esperança da reconstrução do Estado de Direito, é necessária a análise e interpretação da formação do Direito

© 2022 Todos os Direitos Reservados A Tribuna de Santos Jornal e Editora Limitada.