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ICMS: Bolsonaro pede ao STF suspensão de leis estaduais; governadores avaliam recorrer 16/06/2022 Há Estados que estudam não aplicar a lei para combustíveis com base em análise jurídica das suas procuradorias
Sublinhagens da Ômicron estão por trás da alta de casos 11/06/2022 Duas cepas já foram identificadas em 198 municípios de 12 Estados e no Distrito Federal
Eleitores da Baixada Santista terão que usar máscaras contra covid-19 em cartórios 09/06/2022 Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo determinou a obrigação de uso do acessório em todos os cartórios eleitorais
PL institui RG para Pessoas com Deficiência Permanente 08/06/2022 A terminologia e a Classificação Internacional de Doença (CID) poderão fazer parte do documento
Escolas particulares de ensino infantil também devem exigir uso de máscaras em Santos 06/06/2022 Crianças a partir de 2 anos de idade deverão usar o acessório; medida já era válida em todas as escolas municipais
Cidade do litoral de SP obriga máscaras em escolas e fará testes de covid-19 em alunos 06/06/2022 Obrigação vale para todas as redes de ensino. Testes ocorrerão em unidades municipais
Opcional ou obrigatório? Universidades da Baixada Santista divergem sobre uso de máscara 04/06/2022 Parte das instituições exige a utilização da proteção facial contra a covid-19; algumas apenas recomendam
Romário discute com senador do PT durante votação no Senado 03/06/2022 O plenário pautava um projeto de lei que regulamenta a atuação do Conselho Federal de Educação Física
Mais de 10 milhões não tomaram a 3ª dose da vacina contra a covid-19 no Estado de SP 03/06/2022 Além dos que faltaram no reforço, há 2,7 milhões que deixaram de lado a segunda aplicação
Santos volta a obrigar uso de máscaras contra covid-19 em escolas 03/06/2022 Medida foi publicada no Diário Oficial do município, nesta sexta-feira (3)