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Aras vai ao STF contra lei de São Vicente que paga 'salário-esposa' a servidores

01/07/2022 O chefe do Ministério Público Federal pede que a lei, em vigor desde 1978, seja considerada inconstitucional

Segunda Turma do STF derruba decisão de Nunes Marques favorável a deputado bolsonarista

07/06/2022 O parlamentar foi cassado em outubro do ano passado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por divulgar notícias falsas

Fux marca sessão para julgar caso em que Nunes Marques livrou deputado bolsonarista

04/06/2022 Sessão ocorrerá na próxima terça-feira (7)

Ministros do STF podem revisar decisões que livraram deputados bolsonaristas de cassação

03/06/2022 As condenações tinham sido aprovadas por ampla maioria no Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Aliados de Bolsonaro parabenizam Nunes Marques por reverter cassação de deputados

03/06/2022 A deputada Carla Zambelli disse considerar que a decisão do ministro é um "sopro de justiça e respeito à Constituição"

O rigor contra abusos no trânsito

21/05/2022 A presença de autoridades com bafômetros ajuda a inibir os abusos, modificando comportamentos

Servidores que são pais solo têm direito a licença-paternidade de 180 dias, decide STF

12/05/2022 Hoje, apenas as mulheres podem pedir o benefício pelo prazo de seis meses

STF dá 24 meses para Conama mudar resolução sobre qualidade do ar

07/05/2022 Conselho deverá editar uma nova resolução, mais protetiva, sobre os padrões de qualidade do ar

Crise institucional sem precedentes

23/04/2022 De crise em crise, a harmonia entre poderes, fundamental para que o País volte aos eixos, fica mais distante a cada dia

Rosa Weber será a relatora de ações contra perdão concedido a Daniel Silveira

22/04/2022 Vice-presidente do STF foi sorteada para comandar oposição contra atitude de Bolsonaro de liberar o deputado da pena
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