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Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços une e separa os estados 03/08/2022 Judicializada, a redução da alíquota do ICMS pode gerar um efeito cascata no Supremo Tribunal Federal
Governo do Estado de São Paulo obtêm liminar para compensar perdas de arrecadação com ICMS 31/07/2022 Estado do Piauí também foi beneficiado pelo documento; Maranhão e Alagoas já tinham obtido decisões semelhantes
TJ-SP manda Estado ressarcir pessoas com deficiência que pagaram IPVA 2021 29/07/2022 A cobrança seria inconstitucional, segundo entendimento do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo
Censo tem início na Baixada Santista na próxima semana; veja como identificar o pesquisador 28/07/2022 Mais de dois mil contratados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística vão trabalhar na região
Fachin dá 2 dias para PL de Bolsonaro explicar gasto de R$ 742 mil com YouTube 28/07/2022 O partido promoveu 15 peças publicitárias contendo o jingle "Capitão do Povo"
Inscrições para concurso da Guarda Civil de Praia Grande podem ser feitas até quinta-feira 26/07/2022 As provas vão ocorrer no dia 21 de agosto
Paraquedismo em Boituva tem atividades suspensas após quatro mortes 25/07/2022 Centro Nacional é referência internacional no esporte, mas está parado por tempo indeterminado
Empresa entra na Justiça para construir casas em área protegida do litoral de SP 24/07/2022 Empresários querem invalidar o zoneamento ecológico e econômico que limita a ocupação do território
Sem pagar rescisão ao Sport, Lisca obtém liminar na Justiça do RS para estrear no Santos 22/07/2022 Em documento obtido por A Tribuna, treinador diz que clube pernambucano tem feito retaliações
Prefeitura de PG obtém liminar que mantém gratificação para a GCM 22/07/2022 Gratificação de Atividade e Produtividade está prevista em Lei Complementar, diz Administração Municipal