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Fux marca julgamento sobre instalação da 'CPI da Covid' para quarta-feira 10/04/2021 Tendência é que os ministros confirmem a liminar concedida por Luís Roberto Barroso, que determinou investigação da gestão da pandemia pelo governo federal
Síndico pode impor restrições e multa, afirma advogada 05/04/2021 Especialista explica que síndicos têm autonomia prevista em lei
Câmara de Itanhaém adota medidas mais restritivas contra covid-19 12/03/2021 A partir de segunda-feira (15), todas as sessões plenárias e reuniões parlamentares serão realizadas exclusivamente de forma virtual
Câmara de Itanhaém restringe acesso ao público 05/03/2021 Medida se dará em razão da regressão da Baixada Santista para a fase vermelha do Plano São Paulo
Defesa de nepotismo feita por Ricardo Barros divide o Congresso 24/02/2021 Contratação de parentes no serviço público é defendida pelo deputado, mas ideia sofre resistência por parte do 'Centrão' e da oposição
Projeto de lei do BR do Mar e Reporto será debatido em votação no Senado 21/02/2021 Lideranças empresariais portuárias e o senador Nelsinho Trad se reúnem nesta semana para tratar de votação do PL 4.199/2020
Programa BR do Mar entra na pauta do Senado 14/02/2021 Projeto deve ser votado em menos de um mês, caso contrário pode impedir que outros temas sejam discutidos pelos parlamentares
São Vicente aprova projetos para contratar profissionais de saúde e revisar despesas 06/02/2021 Município criará um comitê para examinar quaisquer acordos financeiros, além de contratar profissionais temporários
Quem não votou em 2020 está 'perdoado' pela Justiça 04/02/2021 Resolução do TSE cita a pandemia como obstáculo para justificativa de ausência às eleições municipais, e isenta faltantes das consequências
Câmara e Senado escolhem nesta segunda novos presidentes 01/02/2021 Tanto na Câmara, quanto no Senado, os mandatos têm duração de dois anos, com possibilidade de reeleição

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