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TCU dá aval para Governo assinar renovação de contrato com a MRS 02/06/2022 Com o sinal verde, a empresa seguirá operando a malha ferroviária de 1,6 mil quilômetros até 2056
Senado aprova PL que devolve valores pagos a mais na conta de luz 01/06/2022 Projeto segue para a Câmara
Teto para ICMS sobre combustíveis ganha adesão de Pacheco 01/06/2022 Presidente do Senado deu aval ao avanço da proposta e enviou um recado aos secretários estaduais de Fazenda
TSE autoriza uso do Pix para arrecadação de recursos de campanha pelos partidos 31/05/2022 O posicionamento da Corte foi dado em consulta do Partido Social-Democrata (PSD)
Bloqueio do Orçamento pode ir a R$ 14 bi; Educação e Saúde serão mais afetados 28/05/2022 Medida é necessária para o governo cumprir o teto de gastos
Aras diz que perdão de Bolsonaro a Daniel Silveira não o livra de inelegibilidade 25/05/2022 Para o procurador-geral da República, determinação tem efeito somente sobre a condenação penal
TSE aprova a primeira federação partidária, formada por PT, PCdoB e PV 24/05/2022 As federações são uma novidade na forma de organização dos partidos e foram criadas com a reforma eleitoral
Câmara negocia simplificar proposta para teto de ICMS para energia e combustíveis 24/05/2022 Projeto de lei complementar que estabelece um teto de 17% para o imposto
STJ nega pedido de habeas corpus da defesa de Válter Suman, prefeito afastado de Guarujá 24/05/2022 Liminar solicitava suspensão das medidas cautelares impostas pela Justiça, entre elas a tornozeleira eletrônica
Tribunal condena atacadista a pagar multa de R$ 1 mi por vender produtos vencidos 23/05/2022 Participaram do julgamento os desembargadores Evaristo dos Santos e Silvia Meirelles. A votação foi unânime.

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