TCU dá aval para Governo assinar renovação de contrato com a MRS
Com o sinal verde, a empresa seguirá operando a malha ferroviária de 1,6 mil quilômetros até 2056
Atualizado em 02/06/22 - 23:14
O Tribunal de Contas da União (TCU) deu aval nesta quarta-feira (1º), em Brasília, ao processo de renovação antecipada, por mais 30 anos, da concessão da ferrovia operada desde 1996 pela MRS Logística. A malha da empresa, de 1,6 mil quilômetros, atravessa os estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo e chega ao Porto de Santos. Com a renovação, a companhia seguirá na operação até 2056. A renovação vai gerar cerca de R$ 10 bilhões em investimentos, a serem desembolsados pela MRS.
De acordo com a empresa, quase 20% do que é exportado pelo Brasil e um terço de toda a carga transportada por trens no País passam pelos trilhos da companhia. Ela opera cargas como contêineres, siderúrgicos, cimento, bauxita, agrícolas, coque, carvão e minério de ferro. A renovação antecipada segue política de governo já adotada em outras ferrovias, como da malha paulista, operada pela Rumo.
Recomendações
Relator do caso no TCU, o ministro Jorge Oliveira destacou que uma parte desses recursos será aplicada na ampliação da capacidade de transporte na região de acesso ao Porto de Santos, a chamada ferradura (linhas ferroviárias que vão do sopé da Serra do Mar até as duas margens do cais santista). “Nessa região, será construído um centro de controle operacional a ser compartilhado pelas três ferrovias (MRS, Rumo e VLI) que utilizam o trecho”, explicou.
A MRS também precisará investir na construção de 270 obras distribuídas em 50 municípios, para mitigação de conflitos urbanos provocados pelo tráfego ferroviário. Oliveira também fez determinações para que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) possa encaminhar a renovação do contrato. Em uma delas, pede que a ANTT altere o meio preferencial de eventual recomposição de reequilíbrio gerado pelos investimentos na ferradura.
No projeto atual, está previsto o reajuste na tarifa de transporte, mas o TCU determinou que a agência deixe claro que os investimentos na ferradura serão compensados sempre por meio da tarifa de direito de passagem, para mais ou para menos. “Serão as três concessionárias que utilizam o trecho que deverão arcar com investimentos que se mostrem necessários, além dos já contemplados na modelagem da renovação antecipada”, disse o ministro.
Porto de Santos
Segundo a MRS, os investimentos promovidos na Baixada Santista permitiram o aumento, em mais de 10 vezes, do volume transportado pelo modal ferroviário até o Porto de Santos. Em 1997, foram cinco milhões de toneladas. Já em 2021, o total chegou a 51 milhões de toneladas. A expectativa é que o próximo ciclo de investimentos faça com que o total chegue a 109 milhões de toneladas em 2056.
Com a renovação da concessão da MRS, mais de R$ 1 bilhão serão investidos em obras para garantir capacidade e atender ao aumento do volume esperado nos acessos ferroviários ao porto santista.
“É um momento histórico para a MRS e a logística nacional. As equipes da empresa vêm se preparando, há muito tempo. Construímos um robusto plano de investimento, que vai contribuir de forma decisiva para a ampliação da participação da ferrovia na matriz logística brasileira. Com os investimentos previstos na renovação, vamos reduz o Custo Brasil e garantir a capacidade ferroviária necessária aos portos”, disse o presidente da empresa, Guilherme Segalla de Mello.
Próximos passos
Agora, a ANTT realizará a revisão final do processo e, na sequência, a MRS estará apta a assinar o novo contrato.
