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Supremo mantém Fundo Eleitoral de R$ 4,9 bilhões 04/03/2022 Por 9 votos a 2, maioria seguiu voto do ministro Nunes Marques
Brasileiros Dia Histórico: Câmara aprova PL que legaliza jogos no Brasil 25/02/2022 Os frutos de 30 anos de luta já estão dando as caras
Justiça nega a Witzel pedido para voltar ao cargo de governador do Rio 24/02/2022 Pedido de liminar foi negado pelo desembargador Luiz Felipe Francisco
STJ suspende julgamento sobre obrigatoriedade de cobertura pelos planos de saúde 23/02/2022 Votação foi suspensa nesta quarta-feira (23)
STJ pode restringir tratamentos e medicamentos cobertos por planos 23/02/2022 Grupos de pacientes e de mães de crianças com deficiência temem a interrupção de tratamentos caros
Pacheco: Senado não tem resistência a reduzir impostos federais sobre combustível 22/02/2022 Fontes do senado apontam que a decisão é política, e envolve senadores opositores a Jair Bolsonaro
Relator do Senado rejeita proposta para reduzir tributos sobre diesel e GLP 21/02/2022 Com isso, o projeto continua tratando apenas de mudanças na cobrança do ICMS, imposto arrecadado pelos Estados
PGR diz que material entregue pela CPI da Covid não atendia requisitos legais 19/02/2022 CPI da Covid aprovou o relatório final em outubro do ano passado
STF vota para receber denúncia e tornar Roberto Jefferson réu 18/02/2022 Ex-deputado foi denunciado por incitação ao crime, homofobia e calúnia
Maioria do STF dá aval para universidades cobrarem passaporte de vacina 18/02/2022 Os ministros que ainda não se manifestaram têm até o final desta sexta-feira, 18, para opinar

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