Busca | lei_sancionada

Resultados da Busca


Bolsonaro sanciona Pronampe; estimativa de crédito para MPEs é de R$ 50 bi 25/05/2022 Segundo o presidente, as micro e pequenas empresas são responsáveis por gerar empregos no Brasil
Bolsonaro vai ao STF para garantir mudança em ICMS sobre os combustíveis 21/05/2022 Governo quer que seja aplicada norma de transição prevista na lei que mudou a forma de cobrança desse tributo
Ministro do Supremo suspende cálculo de Estados para o diesel 14/05/2022 Em março foi definido que deveria haver em todo o País uma alíquota única do ICMS sobre o combustível.
Santos terá reforço da Polícia Militar Ambiental em áreas irregulares e de risco 12/05/2022 Lei sancionada nesta quinta (12) reforça atuação de agentes contra crimes ambientais e ocupações irregulares
Presidente Andres Rueda opta pela dedicação total ao Santos 20/04/2022 Mandatários de outros clubes seguem o mesmo caminho
Um combate necessário 15/04/2022 Sarampo está de novo no noticiário. A única forma de prevenção é a vacina
Sancionada lei que permite apreensão de veículos usados no tráfico 07/04/2022 Texto foi aprovado pelo Congresso Nacional em fevereiro
CMO aprova redução de tributos para combustíveis sem compensação 29/03/2022 Proposta segue para votação do plenário do Congresso
Santos incentivará construção de prédios sem garagem 27/03/2022 Nova Lei de Uso e Ocupação de Solo da Cidade prevê incentivos para construtoras que investirem no modelo
Confaz fixa ICMS do diesel e prorroga congelamento sobre gasolina 25/03/2022 Litro do diesel S10 pagará até R$ 1,006 de alíquota

© 2022 Todos os Direitos Reservados A Tribuna de Santos Jornal e Editora Limitada.