Busca | lei_federal

Resultados da Busca


Lava Jato quer manter prisão preventiva de operador do MDB na Petrobras 23/02/2020 Processado no âmbito da Operação Lava Jato, Henriques foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, com penas de 15 anos e 8 meses de reclusão e reparação de danos
Entenda qual é o limite entre a paquera e o assédio 22/02/2020 O que faz toda a diferença é o consentimento. Então, não importa se é carnaval ou se a roupa é curta, não é não
Em 48 horas, Ceará registra 51 assassinatos 22/02/2020 Estado sofre com paralisação de policiais militares
Jair Bolsonaro autoriza envio das Forças Armadas para o Ceará 21/02/2020 Estado cearense enfrenta paralisação de policiais militares
Ministério Público Federal pede transferência de esfaqueador de Bolsonaro 18/02/2020 Adélio Bispo de Oliveira está detido desde o atentado, ocorrido em setembro de 2018
Royalties em disputa 15/02/2020 No regime de concessão, a lei de 1997 estabelecia que 70% da parcela de royalties (quando fixados em 5% da produção) caberia aos Estados e municípios confrontantes ou às cidades afetadas pelas operações de embarque e desembarque
Segurança ainda mais forte com Exército em penitenciária de Brasília 11/02/2020 Medida, de caráter preventivo, tem o objetivo de manter elevado o nível de segurança do local em que estão isolados líderes e diversos integrantes de organizações criminosas
Mineração em terras indígenas pode levar à destruição de áreas protegidas, diz MP 10/02/2020 Projeto de lei assinado pelo presidente Jair Bolsonaro pode destruir importantes áreas ambientalmente protegidas
Frederico Bussinger: Landlordismo manco nos portos brasileiros 07/02/2020 Ironicamente, a autonomia, da qual as autoridades-administradoras (AAs) públicas foram privadas, pode estar a caminho por caminhos inesperados
Aposentadoria Especial para trabalhadores expostos a risco 06/02/2020 A Aposentadoria Especial exigia menos tempo de trabalho para os que atuavam em condições insalubres, periculosas ou penosas

© 2022 Todos os Direitos Reservados A Tribuna de Santos Jornal e Editora Limitada.