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Bruno Covas diz que prefeitura de São Paulo pode requisitar leitos de hospitais privados 05/05/2020 Medida será tomada se a prefeitura não fechar acordo com os hospitais
Projeto de lei prevê multa e até um ano de prisão para quem não usar máscara no Brasil 04/05/2020 Deputados federais votam nessa semana proposta que condiciona a proteção individual enquanto estiver estado de calamidade pública pela pandemia
Ministro do STF suspende nomeação de Alexandre Ramagem para cargo de diretor da PF 29/04/2020 Segundo o ministro Alexandre de Moraes, decisão de escolha do delegado tem indício de desvio de finalidade
Senado Federal conclui votação da MP da Mobilidade Urbana 28/04/2020 Medida segue para sanção do presidente da República
Após demissão de diretor-geral da PF, Sergio Moro deixa Ministério da Justiça 24/04/2020 O agora ex-ministro deixa o cargo após exoneração de Maurício Leite Valeixo. Moro não concordou com a troca de comando feita por Jair Bolsonaro
Senado amplia auxílio emergencial a informais e projeto segue para sanção 23/04/2020 Projeto garante o benefício para mães adolescentes e o dobro do valor (R$ 1,2 mil) para pais chefes de família.
Violência contra mulher aumenta 44,9% durante pandemia em São Paulo 20/04/2020 Mulheres enfrentam dificuldades para prestar queixa, alerta Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP)
Juiz invoca 'sobrevivência' e autoriza desempregado a sacar R$ 1.045 do FGTS 19/04/2020 Magistrado determinou que a Caixa libere montante em até 48 horas e ainda autorizou levamentos do mesmo montante nos próximos meses até o fim do estado de calamidade pública
Rosana Valle pede antecipação do Dadetur para socorrer setores do turismo 18/04/2020 Ofício encaminhado ao governador João Doria indica que medida pode socorrer a atividade em 210 municípios paulistas
Respostas do STF 17/04/2020 As respostas do Supremo, apesar de criticadas duramente nas redes sociais favoráveis ao governo, inserem-se no saudável e necessário equilíbrio entre os Poderes

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