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Suspensão de taxa portuária é questionada no Supremo Tribunal Federal 03/08/2022 Cobrança do Serviço de Segregação e Entrega de Contêineres provoca polêmica no setor
TJ-SP manda Estado ressarcir pessoas com deficiência que pagaram IPVA 2021 29/07/2022 A cobrança seria inconstitucional, segundo entendimento do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo
TJ-RS condena blogueiro Allan dos Santos à prisão por calúnia contra cineasta 28/07/2022 A sentença foi dada no âmbito de uma notícia-crime movida pela cineasta Estella Renner
Mulher perde indenização após comemorar vitória judicial no TikTok; VÍDEO 16/07/2022 Além de perder processo trabalhista, vendedora foi condenada por má-fé e terá que pagar multa
Más notícias para as desestatizações portuárias 05/07/2022 Há percalços no caminho da desestatização dos portos de Santos, São Sebastião e Itajaí até o final de 2022
Tribunal de SP nega recurso a Roberto Carlos e Erasmo 09/06/2022 Editora segue tendo os direitos sobre 27 hits dos anos 1960; autores vão recorrer
Aras diz que perdão de Bolsonaro a Daniel Silveira não o livra de inelegibilidade 25/05/2022 Para o procurador-geral da República, determinação tem efeito somente sobre a condenação penal
TJ-SP mantém condenação de vizinha de Doria por vídeo sobre festa na pandemia 03/05/2022 A vizinha alegou que ‘foi vítima de verdadeiro linchamento moral’ e que jamais fez menção ao nome do ex-governador
STJ: Lei Maria da Penha vale para violência doméstica contra mulheres trans 06/04/2022 Ministro Rogerio Cruz afirmou que o Brasil é um País com recordes vergonhosos no trato com pessoas trans
TCE rejeita contas da Câmara de Cubatão e multa vereador em mais de R$ 5 mil 28/03/2022 Na época, presidente da Casa era Rodrigo Alemão (PSDB)

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