Setor cultural de São Vicente quer reverter o fim da secretaria
Cultura, Esportes e Cidadania foram unificados na última quinta-feira (11)
Um abaixo-assinado, que ontem à tarde já contava mais de 1,2 mil assinaturas, é uma das ações de um movimento com cerca de 150 artistas, produtores e outras pessoas ligadas à Cultura de São Vicente. O objetivo é reverter a decisão do Município, aprovada na Câmara, quinta-feira (11), de fundir a Secretaria de Cultura em uma ‘superpasta’, chamada Secretaria de Cultura, Esportes e Cidadania.
A primeira queixa dos atores do setor é quanto à forma de realizar essa minirreforma administrativa, via Lei Complementar 1.033/21. Não houve debate e a lei não estava a princípio pautada na ordem do dia da Câmara, do dia 11 – quando foi votada.
“É uma ofensa aos trabalhadores da cultura e à população fazer uma reforma sem uma audiência pública, nem do Executivo, nem do Legislativo”, afirma cantora, compositora e produtora cultural Lua Marina Juns Topp.
Segundo ela, a fusão enfraquece a possibilidade de implementar e manter políticas culturais, à medida que Secretaria de Cultura tinha uma estrutura constituída para dialogar com as várias vertentes da produção cultural.
“Na prática, perde-se de ter diretores a cada segmento, por exemplo, de patrimônio ou de fomento. A Secretaria é o canal para se conversar com outras cidades, buscar recursos e patrocínios”, avalia.
A atriz, diretora teatral e produtora Miriam Vieira concorda e vai além: uma secretaria específica confere à cultura o seu devido valor. “Quando a gente é criança, ouve cantiga de roda, empina pipa, tudo isso é a cultura, é a primeira formação do cidadão, salvaguarda das nossas raízes. Se não entendemos isso, não compreendemos mais nada”.
Ela também critica o fato da votação ter ocorrido sem formalização na pauta oficial da Casa. “Se estivesse na pauta, teríamos ido à Câmara nos posicionar”, afirma.
O próximo passo, agora, será exigir uma audiência pública para discutir a questão e tentar reverter a fusão. Nesse sentido, haveria ontem uma reunião para definir novos passos e o rumo do movimento.
Estrutura
O texto da Lei Complementar 1.033/21 apresenta uma reorganização das secretarias e especifica as funções de cada uma. A recém-criada Secec (Secretaria de Cultura, Esportes e Cidadania). Em seu Artigo 33, especifica que a secretaria “tem por finalidade formular, implementar e avaliar as políticas públicas municipais de cultura, de esportes e de cidadania, bem como promover articulação do Governo com os Conselhos Participativos Municipais”. Está dividida em subsecretaria de Cultura, de Esportes e assessorias para políticas a mulheres e para a juventude.
Administração
Em nota, a Prefeitura de São Vicente garante que o orçamento e a estrutura das pastas unificadas vão permanecer os mesmos. “A única diferença é que houve uma unificação para melhorar a gestão das secretarias”, afirma.
