Santos destina R$ 1 milhão para projetos culturais: 'Investimento necessário'

Tinha uma pandemia no meio do caminho. Com o pior para trás, o que já era uma certeza tornou-se evidente: a profunda importância da Cultura, seja como fator de desenvolvimento social e econômico, mas sobretudo como ponto de apoio e alento, especialmente em momentos extremos. A avaliação é do secretário de Cultura de Santos, Rafael Leal. Esse reconhecimento vem sendo traduzido em números: o 10o Concurso de Apoio a Projetos Culturais Independentes do Município de Santos (Facult) terá uma verba recorde de R$ 1 milhão. O valor deste ano representa quase cinco vezes mais a verba disponível na 6a edição, por exemplo.

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As inscrições a projetos culturais dos interessados no Facult começam na quarta-feira, dia 20, e se estendem até 2 de setembro. Serão selecionados 50 projetos, cada um recebendo R$ 20 mil. Nesta entrevista, o secretário de Cultura santista fala da importância dos programas de fomento (há, ainda, o novo Promicult, em andamento; e o Concurso de Curtas-Metragens). Também fala sobre as adequações para a região receber verbas da Lei Paulo Gustavo – também de incentivo cultural, mas em âmbito Federal –, do imbróglio no Teatro Coliseu e das novas fábricas culturais.

Como um instrumento como o Facult auxilia a Cultura e a própria Cidade?

A gente tem a convicção de que o investimento na Cultura é extremamente necessário, inclusive economicamente: é comprovado, a cada R$ 1,00 investido, o retorno para a Cidade é de R$ 1,64. Mas vai muito além da economia: a gente encara a cultura também com um papel transformador na sociedade, estimulando o desenvolvimento social.

De onde vêm os recursos para o Facult?

Vem da renda da cultura, do aluguel de nossos teatros, da bilheteria do Carnaval, dos cafés. A gente arrecada, economiza o recurso, que volta para a Cultura. Nos últimos anos, também há uma parte do próprio orçamento, especialmente agora, com R$ 1 milhão. Na pandemia, com os teatros fechados, mantivemos o programa com o dinheiro apenas do orçamento.

Santos também tem agora o Promicult (Programa Municipal de Incentivo Fiscal de Apoio à Cultura), em sua primeira edição. Qual a diferença para o Facult?

O Facult é autossustentável, para projetos menores; era de R$ 10 mil por projeto, este ano dobramos para R$ 20 mil. A contrapartida dos contemplados é levar suas ações culturais para a Cidade inteira. O Facult faz a gente ter atividades diversas espalhadas por toda a Cidade. Já o Promicult é renúncia fiscal; era um compromisso nosso com os movimentos culturais, o Promicult atende um outro tipo de proposta: contempla projetos maiores, até R$ 100 mil. Este ano, foram 62 projetos inscritos, entre pessoas físicas e jurídicas – outra particularidade do Promicult, que permite a pessoas jurídicas serem proponentes.

É o mesmo molde do ProAC, estadual, e da Lei Rouanet, Federal, mas em âmbito municipal Como funciona a seleção?

O projeto é apresentado, passa por uma banca examinadora; se está adequado, a gente entrega uma carta de autorização de captação ao proponente. Com isso, ele vai atrás tanto do investidor pessoa física e jurídica, que pode apoiar o projeto por renúncia fiscal do ISS ou do IPTU. Tem outra particularidade 10% do valor arrecadado com o Promicult vai para o Facult. A gente quer criar oportunidades, o objetivo é esse. Com o Facult, a gente consegue ter uma radiografia cultural do momento: por exemplo, há tantos projetos de Literatura, outros tantos de Dança, Teatro, audiovisual etc.

Como está o Fábrica Cultural?

A gente descentralizou. Hoje, o projeto funciona na Cidade inteira, com ramificações: Fábrica da Dança, do Audiovisual, que foram dois sucessos neste primeiro semestre. Ao todo, são 60 modalidades, com 6 mil alunos. A novidade para o segundo semestre, será o Fábrica do Carnaval e o de Arte Urbana, com mais cinco cursos, ritmista, mestre sala e porta bandeira e desenvolvimento de enredo. no Carnaval, e grafite e DJ, em Artes Urbanas. O início será em setembro, para o Carnaval e agosto, Artes Urbanas.

Como a Cidade está se organizando com a classe cultural para receber a Lei Paulo Gustavo, recém acolhida pelo Congresso? Já há articulações?

Vamos fazer uma escuta da classe artística, não só em Santos, mas regional. Eu sou coordenador da Câmara Temática de Cultura, da Agem (Agência Metropolitana da Baixada Santista). A gente propõe uma conversa regional para traçar ações, até porque não existe um muro entre Santos e São Vicente, por exemplo; o artista mora em uma cidade, se apresenta em outra. Mas a gente sabe que boa parte dos recursos da Paulo Gustavo vai para o audiovisual; ela ainda será regulamentada, haverá mudanças, ela está sendo discutida, o que é audiovisual, o que não é, e algumas eventuais mudanças ainda podem atrapalhar, pode gerar discussões.

O Teatro Coliseu está em obras. A impressão que dá é que a manutenção deixa a desejar, quando se percebe, é necessário fechá-lo para uma intervenção maior. Queria pedir pra você falar sobre isso.

Tudo que envolve o nome do Coliseu envolve obra e envolve polêmica. A gente nunca colocou recurso público em intervenções, a gente buscou parcerias para isso. Fizemos o telhado e o ar-condicionado; então, notamos que a fachada estava com problema, conseguimos verba do Dadetur (Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos, do Governo do Estad). Se for ver, o teatro nunca foi entregue em sua plenitude... o foyer, o terceiro andar, um restaurante que haveria...

Então essa necessidade constante de obras mais ou menos grandes é consequência do que não foi feito lá atrás, no início?

A gente conseguiu inscrever o Coliseu em um dos maiores editais de Patrimônio Histórico do Governo Federal. Foram mais de 700 projetos do Brasil inteiro. o nosso está pré aprovado. Prevê investimento de R$ 25 milhões, e aí, sim, pela primeira vez, conseguiremos entregar o Coliseu em sua plenitude. Depois, vamos buscar um investimento contínuo, da iniciativa privada, para garantir a manutenção. Nosso plano é que o Coliseu seja um complexo cultural, abrigando toda a parte musical da Cidade, como a orquestra, por exemplo.

Em que momento cultural estamos agora, após o pior da pandemia? O que trazemos de tudo isso, para o futuro?

A cultura foi importante na pandemia, deu tranquilidade, harmonia, um pouco de felicidade naquele momento. Da mesma forma que ela foi a mais impactada, ela também levava um pouco de paz à população, que ouvia música, assistia uma série... depois, serviu pra reabrir as cidades; as pessoas começaram a se encontrar nos pequenos eventos, ainda com máscara, a voltar a sorrir, se abraçar... e agora aponta o caminho, não só o econômico, do retorno financeiro que ela traz, mas aponta o caminho de fato, de entender cultura como um agente transformador da sociedade, que vai gerar oportunidades às pessoas. Este momento é de estruturação de políticas culturais transformadoras. Tudo o que a gente falou aqui, dos programas de incentivo, faz parte de um legado que ninguém vai apagar: não estamos entregando o concreto de uma sala, mas algo para a alma das pessoas. O Promicult, por exemplo, se alguém amanhã não gostar, mesmo assim vai ter que cumprir, é uma vitória dos movimentos culturais. Como a gente diz: “O lado certo da vida é estar ao lado da arte”. Isso não tem ideologia política, é para as pessoas entenderem que a cultura não é vilã, ela aponta o caminho da paz e ao desenvolvimento.