Projeto quer ampliar o número de monumentos femininos em Santos
Atualmente, as mulheres estão homenageadas em apenas 5% das estátuas de Santos
Um Projeto de Lei, de autoria do vereador santista Francisco José Nogueira da Silva (PT) - conhecido como Chico Nogueira -, quer aumentar a representatividade de mulheres em novos monumentos construídos na Cidade. Isso porque, atualmente, elas estão homenageadas em apenas 5% das estátuas de Santos, conforme Reportagem de A Tribuna, que inspirou a iniciativa.
A análise é resultado do cruzamento entre o mapeamento virtual pioneiro de Renato Frosh e de dados disponibilizados pela Prefeitura. De acordo com o político santista, o objetivo é criar um grupo de debate, que dê voz às mulheres, para abordar o tema. Movimentos sociais, professores e toda a sociedade serão envolvidos.
A partir disso, a ideia é articular como poder executivo recursos financeiros e parcerias para tirar as ideias do papel. A proposta ainda será votada em plenário. Contudo, irá com o parecer negativo da procuradoria da Câmara, que considerou a iniciativa inviável. A justificativa é de que o projeto não respeita a hierarquia dos poderes.
De acordo com o parecer, o projeto de Chico Nogueira propõe ações que são de competência privativa do executivo - ou seja, do prefeito. Seria dele a função de promover serviços públicos pertinentes ao fomento da cultura local, como, no caso, a implantação de uma estátua de homenagem.
“Caso o prefeito decida aumentar a representatividade feminina em novos monumentos da cidade, poderá fazê-lo por iniciativa unilateral, ou seja, através do administrativo, desde que haja a necessária precisão orçamentária”, ressalta o documento da Câmara Municipal.
Segundo o vereador, isso não inviabiliza o projeto, que “ainda está em jogo”. Mas ele admite que pode ser necessária uma articulação política com o prefeito, a fim de criar mecanismos que possibilitem que a iniciativa, de alguma forma.
Vale ressaltar que, de acordo com a Secretaria de Cultura (Secult), como citado na reportagem inicial, foi explicado que as sugestões de novos monumentos podem vir do Executivo, Legislativo, entidades de classe, movimentos sociais ou, até mesmo, de munícipes. A partir disso, as propostas são levadas à Câmara Municipal para serem votadas.
Espaço às mulheres
Para os próximos meses, na Zona Noroeste de Santos, está prevista a instalação de um monumento em homenagem ao movimento Mães de Maio - formado por famílias que perderam entes queridos durante a onda de crimes em maio de 2006. Das 564 mortes em todo o Estado, 74 foram na Baixada Santista.
A criação desse monumento foi proposta também pelo vereador Chico Nogueira, junto à coordenadora das Mães de Maio, Débora Silva. “Trabalho constantemente dando prioridade para as reivindicações das mulheres”, afirma o vereador.
