Intimações por som alto são 40% do total na Secretaria de Meio Ambiente
Ano passado, houve 32 multas aplicadas em comércios santistas por poluição sonora
Em 2018 e 2019, a Secretaria de Meio Ambiente de Santos (Semam) distribuiu 66 intimações, em cada ano, por poluição sonora. Em 2018, a transgressão rendeu 24 multas pela Cidade; no ano passado, foram 32.
Do total de intimações, cerca de 40% ocorrem por reclamações de música alta, seja a do bar ou daquele vizinho mais empolgado, estima o chefe de do Departamento de Políticas de Controle Ambiental da Semam, João Cirilo. “A gente trabalha em cima da fiscalização. Pela denúncia – são os maiores casos – ou pedido de alvará”.
Quando há uma reclamação de som alto, o fiscal vai ao estabelecimento e realiza a medição. A intensidade sonora máxima permitido varia de acordo com a zona da Cidade.
Na orla, por exemplo, é de 75 decibéis, de dia, e de 55 à noite. Se o fiscal constata intensidade superior, é lavrada uma intimação e fixado um prazo para o bar solucionar o problema.
Multa
Se ao final do prazo não houver uma solução, seja ela a adequação do estabelecimento ou a extinção, digamos, da música ao vivo, o proprietário é multado. O valor varia de R$ 1,5 mil a R$ 4 mil e um novo prazo é fixado.
Na segunda visita, se nada foi feito, outra multa, desta vez o dobro da primeira, e uma outra chance ao dono do bar, que terá mais um prazo para curvar-se à lei. Caso ainda assim não se adapte, é aberto um processo para o embargo da atividade.