Cidades da Baixada Santista buscam maior incentivo cultural com novos projetos
Além de Santos, municípios visam retomar ou incrementar atividades de fundos já existentes
A cultura na Baixada Santista se aproxima de uma nova fase de fomentos municipais. Atualmente, dentre as nove cidades da região metropolitana, apenas Santos conta com um projeto estruturado que funciona há cerca de 10 anos – o Fundo Municipal de Assistência à Cultura (Facult), com sistema de editais anuais. Porém, cidades como Itanhaém e Praia Grande estão em fase de desenvolvimento e regularização de fundos culturais próprios. Outros municípios visam retomar ou incrementar atividades de fundos já existentes.
Para o ano que vem. Itanhaém planeja o lançamento de seu primeiro edital municipal. Já Praia Grande, no ano passado teve a lei do Sistema Municipal de Cultura aprovada e, atualmente, está em fase de construção do Conselho de Cultura. Ainda não há previsão exata para a estreia de editais praia-grandenses.
Promessas de retomada
Já em cidades como Cubatão, Guarujá e São Vicente, há fundos culturais estabelecidos há anos. Porém, suas atividades são inconstantes. Nos três casos, as prefeituras estão comprometidas a aprimorar seus projetos.
O caso mais antigo é o do Fundo Pró-Cultura, de São Vicente, instituído em 2009. Ele tem o objetivo de financiar projetos, mas esse objetivo não chegou a sair do papel, sem orçamento executado ao longo dos anos. Mas, de acordo com a Secretaria de Cultura (Secult) vicentina, a nova gestão trabalha na abertura do respectivo fundo, conforme compromisso em plano de governo.
No caso de Cubatão, há o Fundo de Incentivo a Cultura de Cubatão (FICC), instituído em 2012. Contudo, apesar de existir há 9 anos, a Secretaria Municipal de Cultura (Secult) da Cidade afirma que o fundo nunca operou com recursos próprios por dificuldade na arrecadação de recursos. Agora, estão sendo estudados recursos disponíveis para viabilizar o lançamento de um edital, pelo FICC, ainda este ano.
Já em Guarujá, em 2014, foi criado o Fundo Municipal de Cultura (FMC), por meio de um Decreto Municipal. De acordo com a Prefeitura, neste mês está previsto o lançamento de um novo edital de chamamento para projetos guarujaenses. Além disso, está em tramitação um Projeto de Lei na Câmara Municipal, com objetivo de criar o Programa Municipal de Incentivo Fiscal de Apoio a Cultura (Promicult). Por enquanto, não foram divulgadas mais informações ou detalhes sobre o programa.
Sem iniciativas
Apenas Bertioga e Mongaguá não têm leis ou projetos municipais de fomento cultural. Mas, no caso de Mongaguá, o Município frisa que possui leis que salvaguardam ações e festivais, além de subsidiar o transporte dos alunos das oficinas culturais.
