Baixada Santista terá ProAC com recursos exclusivos
Estado anunciou R$ 200 milhões em projetos com linhas específicas voltadas para os artistas da região
Mais de 9.300 projetos da área cultural podem receber recursos de editais de fomento lançados ontem, pelo Governo do Estado de São Paulo, dentro do Programa de Ações Culturais (ProAC) Expresso Editais, ProAC Expresso Direto, ProAC LAB e Juntos pela Cultura. O investimento total previsto é de R$ 200 milhões e há linhas específicas voltadas para os artistas da Baixada Santista. A região, o Vale do Ribeira e o Pontal do Paranapanema, juntos, receberão R$ 2 milhões. “Foi uma decisão de Governo a escolha destas regiões.
Há um programa, um trabalho transversal entre as secretarias estaduais, que está sendo formulado para a Baixada Santista e lançado em breve, para identificar potenciais da região e ampliar o desenvolvimento econômico”, explica o secretário de Cultura e Economia Criativa do Estado, Sérgio Sá Leitão. Na edição anterior, o Vale do Ribeira teve uma linha exclusiva de fomento para as ações culturais.
Para o ProAC Expresso Editais estão destinados R$ 60 milhões, que devem contemplar 36 editais. Os recursos estão divididos entre projetos que serão selecionados em 2021 (R$ 49,84 milhões), segundas parcelas dos projetos selecionados no ano passado (R$ 7,1 milhões) e pagamento de profissionais que formarão as comissões de seleção e custos administrativos.
Existem três novas linhas: uma voltada para projetos culturais para o Centenário da Semana de 22, outra para propostas relativas ao Bicentenário da Independência do Brasil e outra para primeiras obras de artistas iniciantes.
Segundo a Secretaria, os recursos da Lei Aldir Blanc que não foram utilizados pelos municípios dentro do prazo previsto farão parte de um programa de fomento, o ProAC LAB. Com isso, serão 11 linhas que premiarão projetos dentro das regras federais do auxilio emergencial.
Outros projetos
O ProAC Expresso Direto, que apenas neste ano substitui o ProAC Expresso ICMS (onde os projetos aprovados podem captar recursos utilizando o incentivo fiscal do imposto estadual) tem o investimento de R$ 100 milhões. São quatro linhas, que contemplam recursos captados em 2020 e 2019. Nestes prêmios, os selecionados pela comissão não apresentam projetos, mas precisam apresentar uma contrapartida que justifique os recursos.
Já o Juntos pela Cultura, desenvolvido em parceria com prefeituras, que inclui ações como Virada SP, Circuito SP, Tradição SP e Revelando SP, esse ano, entre suas 12 linhas, ganha uma voltada à realização de murais de arte urbana. Ao todo, serão investidos R$ 20 milhões.
Os regulamentos e prazos para inscrição dos projetos estaduais estão detalhados nos sites do ProAC e Juntos pela Cultura.
Ajuda
Um projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Caio França (PSB) na Assembleia Legislativa,na semana passada, pode ajudar os trabalhadores da cultura. Ele sugere um pacote emergencial de benefícios para o setor de eventos, que pode impactar músicos, iluminadores, técnicos de som, luz e imagem, cantores, DJs e outros profissionais que atuam nos bastidores de espetáculos.
“Já no Plano SP este seria um dos últimos setores a voltar. Com a segunda onda da doença, isso se estendeu mais ainda. Quero garantir algo para aqueles que estão sem uma luz no fim do túnel”, afirma o parlamentar que pediu regime de urgência para o projeto e acredita que isso possa ser votado em 15 dias.
