Ministério projeta R$ 3 bilhões em outorgas no setor portuário
Previsão é para 2021. Neste ano, valor deve chegar a R$ 2,44 bi
Os setores portuário e de navegação passaram pelas dificuldades da pandemia e mantêm o crescimento. O ano fechará com R$ 2,44 bilhões em outorgas, pagas em concessões e arrendamentos de áreas e instalações marítimas, e a expectativa é ultrapassar os R$ 3 bilhões em 2021. O Ministério da Infraestrutura aponta para um futuro ainda mais promissor, com mais investimentos privados e novos regramentos para dar celeridade e segurança jurídica aos negócios, além de melhorias estruturais.
Esses foram alguns dos destaques de Flávia Takafashi, diretora do Departamento de Gestão de Contratos, da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, do Ministério da Infraestrutura, que, ontem, fez a palestra de abertura do 2º Congresso de Direito Marítimo e Portuário - São Paulo, no auditório da Associação Comercial de Santos (ACS). O evento, presencial e transmitido pela internet, é uma realização da Seccional São Paulo da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM) e do Grupo Tribuna. A programação termina nesta quarta-feira (18).
De acordo com Flávia, “o setor portuário se mostrou resistente (à crise do coronavírus)”. A executiva explica que as metas traçadas pelo Ministério para tornar os complexos portuários mais eficientes serviram para evitar sustos ao segmento. Mais do que isso, ela indicou um cenário ainda melhor para 2021, com a previsão de R$ 3 bilhões em novos negócios.
Dos R$ 2,44 bilhões obtidos neste ano com o pagamento de outorgas pelo arrendamento de áreas portuárias, R$ 505 milhões são relativas a dois lotes na Ponta da Praia, em Santos, para o armazenamento a movimentação de celulose. O contrato foi assinado na segunda-feira pelo ministro Tarcísio Freitas com as empresas Eldorado e Bracell.
Estratégia
Em sua palestra, Flávia apresentou um portfólio estratégico do Ministério, em que aponta os pontos em que o governo prioriza suas atuações para o crescimento do setor, entre eles: o eixo de concessões e arrendamento portuários, investimentos aquaviários, transformação digital e modernização portuária, com o fortalecimento das companhias docas, para que possam se tornar mais eficientes e competitivas.
E para cumprir esse portfólio estratégico, a executiva destaca que a Secretaria de Nacional de Portos lançou alguns desafios, o principal deles: “O aprimoramento da infraestrutura portuária, principalmente por investimentos privados, porque quem vai impulsionar esse crescimento econômico será o setor privado. Por isso temos voltado as nossas ações para o fortalecimento dessa parceria público-privado”, afirmou a diretora de Gestão de Contratos.
Outros pontos são a modernização da gestão portuária, o BR do Mar, a desburocratização e integração dos órgãos e entidades públicas, além da implantação de projetos de inteligência logística.
Abertura
A solenidade de abertura do congresso contou com a participação do presidente da ACS, Mauro Sammarco; do diretor-presidente de A Tribuna, Marcos Clemente Santini; do capitão dos portos, capitão de mar e guerra Marcelo Sá; e dos presidentes da seccional de São Paulo da ABDM, Oswaldo Sammarco, e da diretoria nacional da entidade, Felipe Galante.
BR do Mar vai impulsionar Santos, diz Flávia
O Ministério da Infraestrutura aposta no projeto BR do Mar (programa de incentivo à cabotagem) para ampliar o desenvolvimento dos portos brasileiros. Flávia Takafashi deu seu ponto de vista sobre o assunto, que já havia sido destacado pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, na última segunda-feira, em sua visita a Santos. O tema terá seu debate ampliado hoje, às 14 horas, no segundo e último dia do congresso, no Painel 5 <FI5>A nova cabotagem brasileira</FI>.
De acordo com a diretora do Departamento de Gestão de Contratos, da Secretaria Nacional de Portos, o programa de cabotagem vai colocar naturalmente o Porto de Santos em condição de porto hub (concentrador de cargas).
“Quando a gente olha o BR do Mar e essa vocação natural do Porto de Santos, a gente percebe que será um porto que será diretamente impactado por essa medida”, disse a diretora.
Flávia explica que o Governo pretende incrementar a oferta e a qualidade do transporte por cabotagem - o transporte marítimo de cargas ao longo da costa, modal que inclusive teve um aumento de 12% em suas operações no semestre passado. “É um potencial que vai ser usufruído pelo porto para incentivar a concorrência e competitividade na prestação de serviços e, principalmente, serviços (deslocamentos) de longa distância. Nós somos um País continental. Não estamos falando em competição com o caminhão, mas estamos falando em longa distância. Mas o porta a porta continuará com o modal rodoviário. Estamos falando em equalização de matriz logística”.
