Perfil populacional da Baixada Santista muda em 25 anos

A mudança expressiva do perfil populacional da Baixada Santista nos últimos 25 anos, tempo que marca a criação e a consolidação da região metropolitana, alterou o conjunto de demandas econômicas e sociais e impôs uma nova conjuntura regional.

A queda mais acentuada ocorreu na faixa etária até 24 anos, com a representatividade populacional caindo de 45,71% para 33,98%, entre 1996 e 2020, fato que gerou transformações diversas, em especial na área da Educação, com a retração da rede escolar.

A faixa etária seguinte, entre 25 a 49 anos, praticamente ficou estável, no patamar de 36,5%, de modo que as pressões na oferta de empregos foram mantidas, pois neste período os jovens normalmente completam o ciclo escolar e buscam inclusão no mercado de trabalho.

Mais velhos

O envelhecimento regional começa a ser observado na faixa etária entre 50 e 64 anos, fase da consolidação profissional e de preparação para o período de aposentadoria, no qual os rendimentos também costumam alcançar o melhor estágio profissional.

No universo entre 65 anos ou mais, etapa de ingresso na aposentadoria, observa-se uma expansão mais expressiva, com a representatividade populacional saltando de 6,44% para 12,13%, entre 1996 e 2020, cenário que se confirma também no contexto de beneficiários do sistema previdenciário regional.

Nesses 25 anos, também é possível constatar que a Baixada Santista registrou um crescimento populacional de 43,90%, acima da taxa estadual de 35,85%, indicando a redistribuição de moradores.

A Região em Pauta

As interferências conjunturais deste processo de mudança etária serão objeto de análises, a partir de hoje, em uma série de reportagens que vão subsidiar o debate virtual que acontecerá no próximo dia 30, no fórum A Região em Pauta, cujo tema será o aniversário de 25 anos da Região Metropolitana da Baixada Santista.

Esse será o sexto encontro do projeto em 2021, organizado por A Tribuna e que tem por objetivo debater temas relevantes para a região. Para o encontro do dia 30, estão confirmadas as presenças do ex-prefeito de Praia Grande, Alberto Mourão, do primeiro prefeito de Bertioga, Mauro Orlandini, e do atual presidente do Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista (Condesb), Rogério Santos (PSDB), que também é prefeito de Santos.

O encontro analisará os avanços sociais e econômicos a partir do decreto que criou a Região Metropolitana, em 1996, assinado pelo então governador Mario Covas. Os leitores poderão acompanhar o debate a partir das 19h30, pelas redes sociais do Grupo Tribuna.

Atualizações na legislação mudam investimentos

O período de 25 anos de constituição da Região Metropolitana da Baixada Santista também foi marcado por amplas mudanças no âmbito da legislação pública.

Na área de ensino, por exemplo, foi promulgada a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), em 1996, medida que deu início ao processo de municipalização do Ensino Fundamental, com a implantação do Fundef, posteriormente ampliado com a criação do Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica e de Valorização do Magistério (Fundeb), com grandes transformações regionais, conforme será analisado no tema Educação, durante a semana.

No âmbito da saúde, além da consolidação efetiva do Sistema Único de Saúde (SUS), com a introdução da gestão municipal, também houve a aprovação da Emenda Constitucional 29, impondo limites mínimos de investimentos aos entes federativos, a partir de 2000.

Programas sociais

No contexto da assistencial social, a ampla normatização legal acabou gerando vários programas sociais que exigiram dos municípios o cadastramento pessoal e familiar das comunidades carentes para recebimento de benefícios variados.

Até mesmo a área de saneamento básico sofreu um processo de normatização, com a implantação de marcos regulatórios, fato que igualmente gerou grandes investimentos regionais a partir da implantação do Projeto Onda Limpa.

Com a criação de novos programas federais de financiamento, a região acabou recebendo recursos para investimentos também em habitação, com destaque para o Projeto de Remanejamento da Serra do Mar.

A própria expansão populacional de quase 600 mil moradores nestes últimos 25 anos impôs outra dinâmica econômica à região, com a ampliação do mercado de trabalho e da arrecadação de impostos e até mesmo a evolução da capacidade de poupança local.

Normas ambientais elevam custo do solo litorâneo

A instituição do Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro, por intermédio da Lei Estadual 10.019/98, gerou uma nova concepção de ocupação territorial na Região Metropolitana da Baixada Santista e influenciou no encarecimento do solo litorâneo e na sua reorganização.

Esta legislação, de forma prática, somente foi regulamentada pelas autoridades paulistas em 2013, com a edição do Decreto Estadual 58.996, que estabeleceu normas para o chamado Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) para assegurar diretrizes de desenvolvimento sustentável.

Crescimento

Impacto

Estes índices elevados de avanço populacional forçaram ampla reestruturação das atividades públicas nas nove cidades da Baixada Santista, com o surgimento de demandas sociais em várias atividades.

Nesse período, os municípios da região apuraram índices bem diferenciados de ocupação residencial, com destaque para Bertioga, com expansão populacional de 283,23%, em grande parte motivada pelo impulso econômico gerado pelo empreendimento imobiliário da Riviera de São Lourenço.