Guarujá busca conter invasões para evitar tragédias em deslizamentos
Ações acontecem dois anos após deslizamento de terra que deixou 34 mortos
Quem viveu aquele 3 de março de 2020 não esquece. A data entrou para a história de Guarujá da forma mais triste. Dois anos atrás, 34 pessoas morreram em função de deslizamentos nas encostas dos morros Barreira do João Guarda, Macaco Molhado, Cachoeirinha, Engenho e Vila Baiana. Habitações irregulares dominavam a cena nesses locais. Para evitar a repetição das tragédias, o desafio é o de conter novas invasões.
“Guarujá é uma cidade que tem muitos ambientes planos, propícios para essas invasões. Fora que são quase 17 morros e isso causa muita preocupação. Então, em 2015, nos tornamos uma diretoria. Isso significa servidores públicos que trabalham exclusivamente para fazer a manutenção e essa fiscalização. Porque, caso contrário, essa “reinvasão” seria algo muito comum na cidade”, conta Valéria Amorim, diretora de Contenção de Invasões do município.
Segundo ela, as invasões guardam algumas características. “Algumas coisas que a gente descobriu: na véspera de feriado tem que dobrar o efetivo. Porque eles se juntam para tentar fazer as invasões nos feriados. Da noite para o dia, nasce uma invasão. E aí temos o problema legal, que é um limitador: uma vez que não tem característica de moradia, eu posso desmontar. A partir do momento que tem essa característica, só com reintegração de posse ou liminar”, argumenta.
Essa caracterização como moradia tem várias formas e, em algumas, tenta-se enganar os fiscais. “Em muitos anos trabalhando nisso, já pegamos geladeira sem motor, fogão sem gás... temos várias apreendidas, num kit invasão. Joga um colchão rapidinho, mas não mostra nenhum vínculo com aquele lugar. Quando você percebe que a pessoa já está morando lá, tem vários indícios, como uma roupa no varal, um sabão em pedra usado...”, explica Valéria.
Para ela, a conexão com outros entes, como Ministério Público, Polícia Militar e Polícia Civil, torna o trabalho de fiscalização mais rápido e eficiente. “Sou um braço para a maioria das secretarias, porque é muito bom ter esse respaldo. Por exemplo: a gente tem projetos habitacionais sérios na cidade, como Cantagalo. É importante esse link rápido, sem burocracia, sem ofícios, sem e-mails. Assim: ‘Valéria, vai lá, porque estão invadindo’. E a fiscalização chega lá de forma eficiente”, analisa.
Segurança para ações
A diretora de Contenção de Invasões salienta que a preocupação social deve caminhar lado a lado com a fiscalização efetiva das invasões. Para ela, contudo, uma situação é observada: “É muito difícil o meu trabalho, porque a minha visão é sempre de Segurança Pública. Às vezes, a gente faz trabalho de rua lá e é difícil porque as premissas são muito diferentes. A da Assistência Social é de acolhimento. E eu vou sempre pensar que ali, no meio deles, pode ter algum infrator da lei”.
Ela observa, nas invasões, dois campos de influência: os líderes comunitários, que buscam projeção em meio à necessidade de seu grupo, e o crime organizado, que busca atuar no vácuo deixado pelo Poder Público. “Essas pessoas são exploradas porque têm o desejo de sair do aluguel. A renda per capita da nossa cidade beira os R$ 600,00. Realmente, é muito difícil. Então, na ânsia dela sair, compra a ideia de que ‘aqui está tudo certo’ ”, explica Valéria.
No entanto, a diretora acredita que segurança jurídica a quem faz parte das ações de fiscalização e desmonte de áreas irregulares é de extrema importância. “A gente responde pela ação ou pela omissão. Mas é muito triste ver um oficial de carreira assinando um auto de demolição e, depois, tendo que responder um procedimento porque fez o trabalho dele. Essa segurança jurídica, essa coisa de perguntar se é ou não é. Na dúvida, não fazemos”, complementa.
