A Região em Pauta: Em debate, o crescimento de moradias em áreas irregulares
Este será o tema do próximo fórum do projeto, dia 25, no auditório do Grupo Tribuna
O crescimento de moradias em áreas irregulares da Baixada Santista, como encostas de morros, manguezais, palafitas e trechos de proteção permanente é o tema do próximo fórum do projeto A Região em Pauta, dia 25, a partir das 14h30, no auditório do Grupo Tribuna (Rua João Pessoa, 350, Paquetá, Santos).
A escolha do tema decorre da constatação de que o número de pessoas que vivem em condições precárias e sob risco constante vem crescendo ano a ano. Atualmente, são quase 500 mil pessoas vivendo em sub-habitações nessas áreas em todos os nove municípios da região.
O levantamento foi feito pelo engenheiro e pesquisador santista Fernando Camacho Martins, a partir de drones e de aplicativos que usam imagens de satélite e comparam a evolução das ocupações durante o tempo.
Os dados foram parte do trabalho de mestrado defendido por Camacho no ano passado e também viraram artigo científico publicado em dezembro na revista Quaestiones Geographicae, da Adam Mickiewicz University, da Polônia.
Nova ocupação
Uma das áreas mais recentes de ocupação irregular se dá no alto do Morro Nova Cintra, em Santos, próximo ao núcleo Vila Progresso.
A nova área vem sendo chamada de Bela Vista e, do alto, já é possível constatar a construção de moradias irregulares, feitas precariamente.
Populações que vivem em áreas irregulares estão sujeitas a todo tipo de risco: ambiental, geológico e de saúde, tendo em vista que, nesses locais, não há coleta e tratamento de esgotos, e a água é fornecida a partir de ligações clandestinas.
O fornecimento de energia elétrica, em geral, é feito a partir de ‘gatos’ puxados da rede, o que agrava o risco de possíveis incêndios.
Enxugar gelo
O encontro do dia 25 vai reunir especialistas, autoridades municipais, estaduais e do Judiciário. A proposta do fórum é fazer uma radiografia desse cenário e apontar soluções possíveis, tendo em vista que os processos de fiscalização e controle não vêm sendo suficientes para frear esse crescimento.
“Há uma dívida social e ambiental com a Baixada Santista, e não temos ideia de quanto custa pagar essa dívida. Se não houver um pacto entre todos, e de longa duração, estaremos enxugando gelo”, disse Eduardo Trani, secretário adjunto de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado em entrevista recente a A Tribuna.
O FÓRUM
O fórum terá dois painéis. No primeiro, às 14h30, o tema será Radiografia das área irregulares na Baixada Santista. Dele participam o engenheiro Fernando Camacho, que apresentará uma radiografia da situação e a evolução desse crescimento ao longo dos anos, com os impactos sobre a saúde e o meio ambiente; Valéria Amorim, diretora de Contenção de Invasões de Guarujá, e Andrea Castro, secretária de Habitação de Cubatão.
No segundo painel, o tema será Remover, regularizar e conter: soluções e formas de implantá-las. Esse segundo e último painel terá a participação da juíza Fernanda Menna, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Santos.
Fernanda falará sobre os trabalhos da Câmara Judicial que criou para solucionar a questão de um dos núcleos que mais crescem na região, a Vila dos Criadores, que já tem sentença transitada em julgado que obriga a Prefeitura de Santos e desocupar a área.
Além da juíza, participam também o secretário de Desenvolvimento Urbano de Santos, Glaucus Farinello; a superintendente de Planejamento e Programas Habitacionais da CDHU, Maria Cláudia Pereira de Souza, e Anderson Mendes de Andrade, coordenador da Câmara Temática de Habitação da Agência Metropolitana (Agem).
Inscrições
O encontro presencial é aberto ao público, mas as vagas são limitadas. Para se inscrever clique aqui.
É necessário apresentar comprovante de vacinação contra a covid-19 (carteirinha física ou digital).
