Transporte público por um fio

A pandemia nos trouxe novas realidades com as quais temos que lidar. O mundo está se adaptando às mudanças que se impõem como o home office, que reduziu a quantidade de deslocamentos e a necessidade de grandes escritórios com dezenas de salas. Antes da pandemia, por exemplo, talvez tenha participado de uma ou duas videoconferências. Agora, diariamente realizo diversos encontros neste formato.

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Um dos setores impactados com estas mudanças é o do transporte público, que, neste período, viu a quantidade de passageiros cair quase pela metade nos municípios brasileiros. Tivemos ainda outros fatores como o maior uso de bicicletas e a própria chegada dos aplicativos de transporte. A consequência desta redução de usuários impacta diretamente na manutenção dos serviços, isso porque o transporte público é financiado, no modelo adotado no País, pelo público pagante.

Com a redução do número de usuários há desequilíbrio financeiro e, contratualmente, as prefeituras precisam elevar o valor da tarifa para garantir o custeio do serviço. No entanto, o preço pode acabar ficando muito alto, tornando-se inviável, principalmente, para a população mais carente. O setor estima um prejuízo de R$ 16 bilhões neste ano por conta das dificuldades e da redução dos passageiros e já foram relatadas, ao menos, 283 paralisações no sistema de transporte. Os impactos não param por aí, mais de 80 mil postos de trabalho foram fechados pelo setor.

Por conta disso, a solução encontrada por alguns municípios é o subsídio complementando o valor total da tarifa. Na região, esta prática já acontece em Guarujá, São Vicente, Cubatão e por conta da pandemia avançou ainda mais em grandes Cidades como São Paulo, Campinas, Ribeirão Preto e Recife, que viram a necessidade de ampliar os recursos já aportados para manter o valor sem reajustes.

A Constituição Federal estabelece o transporte público como um direito social e um serviço essencial. Precisamos avançar na forma de financiar o sistema de transporte público, mantendo os benefícios existentes e a qualidade do serviço. Recentemente, a Frente Nacional dos Prefeitos apresentou uma proposta que prevê que a União custeie a gratuidade dos passageiros com mais de 65 anos, garantindo este direito social de acordo com a Constituição.

É uma importante iniciativa que precisa avançar rapidamente no Congresso Nacional porque na prática, hoje, os pagantes garantem este benefício. Com a nova proposta, a manutenção da gratuidade passa a ser absorvida pelos recursos orçamentários da União, reduzindo os prejuízos do sistema. É preciso desonerar o cidadão e os municípios.

Transporte público e de qualidade, como adotamos em Santos, com ar condicionado, wi-fi, monitoramento de quanto tempo o ônibus chega, é um direito de todo o cidadão, mas é preciso a participação efetiva da União, que possui maior orçamento, para reduzir tarifas e estimular o seu uso. A maior conta não pode ficar sempre para os municípios e o cidadão. A mudança é necessária e urgente sob pena de quebradeira geral!