Olhos abertos para o desequilíbrio climático
Está em andamento uma total reestruturação das questões ambientais em nosso país
Na última quarta-feira (09) foi realizado em Brasília um ato contra diversos projetos de lei que versam a respeito de sensíveis questões ambientais. Dentre esses projetos, são eles o PL 2.159/21 que trata sobre o licenciamento ambiental; os PL 2.633/20 e 510/21 que regulam as terras públicas e grilagem; os PL 490/07 e 191/20 que discorrem sobre o Marco Temporal e o garimpo para as terras indígenas, respectivamente; e o PL 6.299/02 que ficou conhecido como “PL do Veneno”, o qual busca revogar a atual Lei dos Agrotóxicos. Em suma, está em andamento uma total reestruturação das questões ambientais em nosso país.
Estas propostas, conhecidas como “Pacote da Destruição”, representam um duro golpe no meio ambiente, tendo em vista que favorecem a grilagem de terras, a liberação de agrotóxicos e permitem a anulação de licenças ambientais, dificultando a regulamentação de terras indígenas. O ato contra estas iniciativas, chamado de “Ato pela Terra contra o Pacote da Destruição”, foi liderado pelo cantor e compositor Caetano Veloso e um grupo com mais de 40 artistas, os quais se reuniram com alguns Ministros do STF buscando apoio contra estas propostas.
Memoriais com os pedidos da classe artística foram entregues aos Ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Cármen Lúcia. Estes documentos apontam 11 ações em trâmite no STF que abordam os temas em comento, demonstrando as implicações de uma aprovação do pacote nos termos apresentados. Exploração de minérios, construção de hidrelétricas, ferrovias, rodovias e plantação de transgênicos em territórios indígenas são apenas alguns exemplos de ações que poderão ser empreendidas caso essa empreitada legislativa seja exitosa.
Os temas apresentados guardam relação direta com questões socioambientais e, especialmente, com os direitos humanos. Basta observarmos a dor que vivemos durante as tragédias de Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais, e as enchentes em Belo Horizonte (MG), Bahia e Petrópolis (RJ). Não podemos fechar os olhos e ignorar esses episódios vinculados ao desequilíbrio climático, que deixam claro que a inconsequente intervenção do homem na natureza gera nefastas consequências a curto prazo e irremediáveis efeitos a longo prazo.
É fundamental um amplo debate com as organizações civis e governamentais para que consigamos atingir um consenso que estabeleça uma governança ambiental. Devemos construir uma política de desenvolvimento sustentável em que se tenha como prioridade a preservação do meio ambiente. Entretanto, não será de forma açodada e retirando a possibilidade de discussão aprofundada do tema que chegaremos a um desfecho satisfatório. Precisamos desenvolver a consciência ambiental dos nossos cidadãos e cobrar as autoridades por ações concretas. Ainda há tempo...
