Soluções coletivas
Apenas com caminhos diferentes e envolvimento de toda a sociedade será possível equacionar a questão habitacional
Quase 500 mil pessoas vivendo em mais de 300 núcleos irregulares da Região Metropolitana da Baixada Santista, um crescimento populacional que beira os 7% ao ano, índice maior que em qualquer metrópole do País. Esses são apenas alguns dos dados que compõem a radiografia do déficit habitacional da região - não estão incluídas as moradias em áreas regulares, porém em condições indignas, como os cortiços.
Essas informações compuseram o debate promovido ontem por A Tribuna, dentro do projeto A Região em Pauta, realizado para debater o crescimento de habitações desconformes na região. Um dado chamou ainda mais atenção: a Baixada Santista e a Região Metropolitana de São Paulo são as áreas do Estado com maior população em moradias irregulares em relação ao total de moradores. Os números falam sozinhos sobre esse quadro, mas se tornam ainda mais críticos diante da constatação da ineficiência das autoridades para conter a expansão desses núcleos, criando uma verdadeira ‘bola de neve’, com recursos e energia cada vez maiores por parte do poder público.
Além disso, tratar da questão habitacional não diz respeito apenas a garantir moradia digna a centenas de milhares de pessoas, mas reduzir despesas com saúde pública, já que a maior parte desses núcleos não tem água tratada, coleta e saneamento básico. Levantamento apresentado em um dos painéis que compuseram o evento promovido por A Tribuna deixou claro que as subnotificações de ocorrências com problemas de saúde, nesses locais, desvirtuam os dados oficiais e maqueiam as realidades. Sem dados corretos e confiáveis, não há possibilidade de buscar políticas públicas que resolvam todas as pontas desse complexo xadrez.
É preciso entender as diferentes realidades que permeiam essas comunidades para identificar que não há soluções iguais para locais diferentes: cada núcleo tem um perfil, tanto de moradores quanto de situação fundiária, geológica e ambiental. Uma dessas iniciativas vem ocorrendo no núcleo da Vila dos Criadores, na Alemoa, onde mais de 4 mil pessoas vivem em condições inadequadas, sobre solo contaminado e risco ambiental decorrente dos contaminantes do antigo lixão.
Uma iniciativa do Judiciário de Santos decidiu criar uma câmara judicial, onde todos os atores envolvidos com essa comunidade têm voz e poderão, de forma coletiva, encontrar caminhos. É uma tentativa diferente, e é preciso reconhecer que, até aqui, é a única novidade em um universo onde de tudo já se foi tentado no sentido de, ao menos, conter a expansão dessas áreas. Com participação das próprias comunidades, com o mapeamento correto de todas as áreas e fiscalização permanente, a chance de programas habitacionais serem bem-sucedidos cresce. No entanto, é preciso garantir continuidade a esses programas, para que não sejam interrompidos ou reduzidos de quatro em quatro anos.
