Semipresidencialismo em debate
O presidente continuaria eleito por voto popular, mas a administração seria chefiada por um primeiro-ministro
As constantes crises políticas no Brasil, que fazem da governabilidade uma novela cheia de dramas e traumas para o País, mais uma vez suscitam o debate sobre o semipresidencialismo. Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, recebeu, em Brasília, Augusto Santos Silva, presidente da Assembleia da República de Portugal, país que adota o sistema, para entender melhor seu funcionamento e suas particularidades.
O semipresidencialismo distingue os cargos de chefe de Estado e chefe de governo, ao contrário do presidencialismo, no qual os dois papéis são exercidos pela mesma pessoa. No modelo em debate, o presidente da República continuaria sendo eleito por voto popular, mas a administração seria chefiada por um primeiro-ministro, que por sua vez poderia ser indicado pelo presidente e eleito pelo Congresso.
Lira enxerga muitas vantagens no semipresidencialismo. O presidente da Câmara disse que, com o sistema por ele desejado, a coalizão necessária para o presidente conseguir cumprir promessas de campanha se viabiliza de forma natural e evita o que se convencionou chamar de toma-lá-dá-cá. A governabilidade, dessa forma, se consolida de maneira menos ruidosa do que nos dias de hoje. E nos momentos de crise, as ameaças de impeachment não provocam turbulências como as verificadas nos últimos tempos, tenham elas se concretizado ou não.
Como consequência, o semipresidencialismo acaba tirando poder do presidente, o que nenhum deles aceita. Lula, por exemplo, chamou o presidente da Câmara de “imperador do Japão” por querer transformar o sistema de governo do Brasil. Em campanha para retornar à Presidência da República, o petista deixa bem claro que não aceita nem discutir a ideia. O mesmo vale para Jair Bolsonaro. Embora tenha Lira na conta de aliado, o atual mandatário, nas entrelinhas, já manifestou que tampouco abre mão de concentrar o poder.
O perfil do eleitor brasileiro também não aponta para o semipresidencialismo. As pesquisas sobre a intenção de voto para presidente são claras. Os líderes são figuras personalistas, com ações e discursos feitos para, em primeiro lugar, inflamar as massas, e depois discutir com os problemas com profundidade. Desde os tempos mais remotos da República, o eleitor gosta de se sentir representado por alguém que reproduza muitos dos seus comportamentos – e até defeitos.
Por mais que indique o semipresidencialismo como um caminho promissor a ser seguido, Artur Lira sabe que, na prática, o Brasil já vive um regime de poder compartilhado. A definição do Orçamento, na qual o apoio ao governo fica condicionado à liberação de emendas a deputados, com a coordenação do comando da Câmara, não deixa de ser uma atuação conjunta entre poderes. Entretanto, pelo que se vê no noticiário, a questão vai além dos limites republicanos e muitas vezes enseja acordos espúrios. Para azar da população.
