Saneamento básico é para todos
Há imensa chance de corrigir essa incompetência que o Brasil teve até agora para levar saneamento a toda população
O Instituto Trata Brasil, em seu tradicional ranking nacional do saneamento, manteve Santos pelo terceiro ano seguido na liderança, à frente de Uberlândia (MG), São José dos Pinhais (PR), São Paulo (SP) e Franca (SP), o que é uma grande conquista, ainda que esse levantamento considere apenas o abastecimento de água e tratamento de esgoto em áreas regulares. Sob esse critério, o Dique da Vila Gilda, que é a maior favela sobre palafitas do Brasil, não interfere no resultado, mascarando as análises de qualidade de vida santista. Portanto, Santos mantém milhares de famílias excluídas das ideais condições de infraestrutura fundamentais para a saúde e conforto de todos, com essa região do Município merecendo receber investimentos prioritários.
Entretanto, o olhar metropolitano é fundamental, permitindo identificar diferenças profundas entre as cidades da região. Santos tem 100% de seus moradores das áreas regulares atendidos com água potável e 99,93% das residências possuem tratamento de esgoto. Praia Grande, que está em 25º no ranking, também atinge 100% no primeiro critério, mas 82,7% no segundo. A boa notícia é que Praia Grande ocupava a 31ª colocação no ano passado e conseguiu colocação no ano passado e conseguiu evoluir rapidamente, apesar da expansão populacional – é característico que municípios de forte crescimento sofram uma deterioração de seus indicadores socioeconômicos, o que explica a disseminação de favelas em metrópoles e cidades de médio porte.
Mas Guarujá ficou estagnada no estudo em 58º lugar, enquanto São Vicente caiu de lugar, enquanto São Vicente caiu de 52º para 59º para 59º. Além disso, as duas cidades enfren. Além disso, as duas cidades enfrentam o mesmo problema de contar com muitas áreas irregulares. O Trata Brasil alerta ainda que municípios com baixa cobertura, comum no País, apresentam muitas ligações clandestinas, com perda de água e, consequentemente, impacto na saúde da população, incluindo doenças típicas do empobrecimento.
Há uma chance de mudar esse quadro, que é o Marco do Saneamento, em vigor desde julho de 2020 e que prevê a universalização desses serviços até 2033. O Brasil é reincidente em definir metas e descumpri-las, como é o caso da tentativa de acabar com os lixões, ou criar planos bem-intencionados lançados com toda a pompa, mas que não saem do papel.
Contudo, esse marco legal pode dar bons resultados, pois atrai empresas privadas por meio de concorrência ao invés dos antigos contratos firmados sem licitação entre prefeituras e estatais de saneamento. Também há a possibilidade de formar blocos de pequenas cidades para aumentar o interesse das companhias. As contratações também deverão impor metas, como reduzir perda de água, melhorar o reúso e aproveitar as chuvas. Falhas e dificuldades para cumprir obrigações poderão aparecer pelo caminho, mas há agora uma imensa chance de corrigir essa absurda incompetência que o Brasil teve até agora para levar saneamento para toda população.
