Para além do tijolo e cimento

O governador João Doria e o secretário de Estado da Habitação, Flavio Amary, deram início, no último sábado, ao que pode ser um dos projetos habitacionais mais emblemáticos na região: a construção de casas para remover famílias que vivem sob palafitas, uma das formas mais indignas e precárias de se viver. Só no Dique da Vila Gilda, Zona Noroeste de Santos, estima-se que 26 mil pessoas vivam sobre estacas encravadas na lama do manguezal, dividindo espaço com o lixo e o esgoto. Mas há palafitas também em São Vicente, Praia Grande, Cubatão e Guarujá.

O Estado promete construir 2,8 mil moradias, e o pontapé inicial foi dado no sábado, com o anúncio de investimentos para as primeiras 140 casas, para famílias que vivem no Bairro Caneleira. Segundo o secretário Amary, as primeiras obras do Programa Vida Digna, como está sendo chamado, devem ser concluídas em 2022. Estão previstas 990 unidades em Santos, 800 em Cubatão, 580 em Guarujá, 300 em São Vicente e 100 em Praia Grande.

As quantidades são insignificantes perto do desafio de eliminar as palafitas na Baixada Santista, especialmente na Vila Gilda, maior favela sobre estacas do País. Mas há que se dar o crédito pela iniciativa, tendo em vista que programa de tal propósito ainda não havia sido iniciado. Importante destacar que a Prefeitura de Santos também já lançou o Projeto Parque Palafitas, que planeja a reorganização das atuais moradias construídas sobre o mangue, buscando uma solução social, sustentável e técnica para criação de novas habitações.

Para uma área há tantas décadas esquecida debaixo do tapete, a existência de dois projetos governamentais é alentador. Porém, projetos só saem do papel com recursos garantidos no orçamento e um planejamento executivo que independa de mudança de governo. Em 2022 haverá eleições para o Governo do Estado, portanto, garantir a continuidade da proposta ora anunciada é condição ímpar para que vire projeto de Estado e não de governo.

Se se mantiver o foco nas comunidades que vivem sob palafitas, muitas outras soluções vêm a reboque, como o saneamento básico, serviço inexistente nesses locais e cuja ausência compromete a balneabilidade das águas. Urbanizar essas áreas ou eliminá-las com a remoção das famílias também mitiga a existência de redutos propícios para o crime, o tráfico e todo leque de irregularidades que tal situação traz a reboque.

Reduzir ou eliminar o déficit habitacional de uma região como a Baixada Santista vai além de colocar em prática a construção de moradias. Para que qualquer plano nesse sentido funcione, é preciso impedir a invasão de novas áreas ou a reocupação das que forem esvaziadas. O Governo do Estado foi eficiente no programa de remoção de famílias dos bairros cota, em Cubatão, e posterior recuperação verde dessa área. Espera-se que, junto com as prefeituras, aplique o mesmo know how para as palafitas.