Os hospitais do SUS

Essenciais para manter a capilaridade do Sistema Único de Saúde (SUS) pelo País, os hospitais filantrópicos, principalmente as santas casas, precisam passar por um profundo resgate financeiro. No Brasil, são 1.924 entidades e muitas delas estão deficitárias e com dívidas de centenas de milhões de reais. A Baixada Santista não escapa dessa calamidade financeira, conforme apurou o repórter Sandro Thadeu. A Santa Casa de Santos afirma que já pagou 70% de R$ 400 milhões desde 2016, Em Guarujá, o Hospital Santo Amaro, que atende somente pelo SUS, deve R$ 485,4 milhões. Em São Vicente, segundo o provedor Carlos Gigliotti, os R$ 30 milhões do endividamento resultado da intervenção da Prefeitura entre 1993 e 1996 foram multiplicados por dez.

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As dificuldades dos hospitais filantrópicos não são uma novidade e estão registradas ao longo das últimas décadas nas páginas de A Tribuna. Mas uma queixa dos gestores nesse tempo todo persiste até hoje, que é a insuficiência dos preços dos procedimentos pagos pelo SUS. É o caso da diária da UTI, que segundo a Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas tem um custo superior a R$ 3 mil e recebe R$ 800 do SUS.

Para cobrir esse rombo, essas instituições contam com outros repasses da União, do Governo Estadual e dos Municípios, além de destinações de emendas parlamentares. Porém, muitas das entidades hospitalares não podem contar com essas verbas por estarem inadimplentes com o Fisco. Outras instituições, que ainda preservam uma razoável capacidade administrativa e financeira, conseguem se financiar por meio de planos de saúde ou parcerias com prestadores de serviços privados. Há ainda a competição das grandes companhias, inclusive com capital na bolsa, que faturam a fatia mais rentável do segmento hospitalar.

Portanto, essas entidades filantrópicas, asfixiadas e sem capacidade para investir, não vão conseguir sobreviver, ficando uma pergunta para os governantes: sem esses hospitais, a rede pública conseguiria atender toda a demanda e suportar um custo de saúde cada vez mais elevado?

O problema não está no SUS. Para especialistas, seu formato, sujeito a falhas que todo sistema público tem, é bem planejado e irriga de atendimento toda a saúde do País. O gargalo, desde os tempos de Adib Jatene (ministro da Saúde nos anos 1990), é de falta de verba. Agora, os hospitais reclamam que o atual Governo Federal não liberou recursos prometidos e torcem para que o Projeto de Lei 1.417/2021, que prevê o repasse de R$ 2 bilhões às instituições, seja, enfim, votado. Entretanto, até agora não há uma previsão dele ser pautado na Câmara. De qualquer forma, já está claro que esse serviço precisa de um grande plano de socorro financeiro condicionado a uma reestruturação profunda na gestão, viabilizando o investimento em uma saúde cada vez mais moderna.