O sentido da ressocialização
A resistência em contratar presos ou egressos tem sido quebrada lentamente dentro das corporações
Positiva, oportuna e corajosa a parceria estabelecida entre a Prefeitura de Santos e a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado (SAP), para a inclusão de 260 detentos que cumprem pena no Centro de Progressão Penitenciária de São Vicente (CPP). O convênio foi anunciado na semana passada e tem por objetivo reinserir presos que já estejam em progressão de regime e não tenham cometido crimes graves, como homicídio, estupro e latrocínio. Pelas atividades que desenvolverem nas ecofábricas da Prefeitura, receberão um salário mínimo mensal.
O sistema prisional paulista tem 179 estabelecimentos, dos quais 88 penitenciárias e 49 Centros de Detenção Provisória. Há uma estimativa de que todo esse complexo abrigue mais de 200 mil detentos, sendo que 23% deles ainda aguardando o julgamento definitivo. Há um dado que assusta em todo esse universo: mais de 42% dos detentos no Brasil retornam ao sistema prisional depois de terem conquistado a liberdade.
Falar sobre ressocialização do preso desperta polêmicas e controvérsias, e é compreensível que assim seja em um país onde crimes hediondos acontecem em cada esquina, demoram para ser julgados e recursos em demasia retardam o desfecho de julgamentos. Especialmente para as vítimas da violência, a única possibilidade de justiça está na clausura e, se possível, pelo maior tempo possível.
Mas é preciso graduar os crimes, porque nem todos envolvem pessoas de alta periculosidade. Além disso, se a proposta do sistema penitenciário é não apenas punir o criminoso, mas tratar de devolvê-lo à sociedade em condições de caminhar de forma correta, não serão apenas as cinco saídas temporárias que darão o norte de como esse indivíduo se comporta no convívio social. Há, ainda, uma razão extra para oportunizar espaços a quem precisa buscar outros caminhos. Como disse o empresário Jayme Garfinkel em entrevista a este jornal anos atrás: “É preciso entender que, cuidando deles, estamos cuidando de nós”, referindo-se ao fato de que os presos, ou os egressos do sistema prisional, ocupam nas cidades os mesmos espaços que as pessoas que nunca cometeram crimes. Garfinkel comanda o Instituto Ação pela Paz, destinado a criar oportunidades de emprego e capacitação aos presos e suas famílias, para que o índice de reincidência seja reduzido ao longo dos anos.
Abrir espaços de trabalho ou cursos a esse público não é tarefa fácil no meio empresarial, receoso de trazer para dentro das corporações não apenas o pretenso risco da reincidência, mas a eventual reprovação por parte dos demais colaboradores da empresa. Essa resistência já tem sido quebrada em algumas grandes corporações, com resultados positivos. Aferir o desempenho dessas iniciativas e corrigir eventuais falhas são os melhores caminhos para ampliar as oportunidades. Que o exemplo de Santos possa ser seguido pelos demais municípios da região.
