O peso dos royalties

A indústria de petróleo e gás não trouxe os investimentos esperados na década passada, mas a arrecadação com os royalties é uma oportunidade para investir mais em áreas essenciais, como educação e saúde. Esses valores são repassados pelas petrolíferas e distribuídos aos municípios como compensação pelo impacto do setor nas cidades. Como mostrou a reportagem publicada na edição de ontem de A Tribuna, esses recursos são voláteis, como se diz no mercado financeiro, pois estão sujeitos à variação do preço do petróleo e da cotação do dólar. Esses fatores colaboraram para o aumento de 30% da repartição feita de janeiro a julho, em comparação a igual período do ano passado, conforme os dados da Agência Nacional de Petróleo apurados pelo repórter Júnior Batista. Mas a verba também poderia ter encolhido se o câmbio e a commodity tivessem seguido sentido contrário. Por isso, as prefeituras precisam tomar muito cuidado com a expectativa de partilha desse dinheiro, pois não é nada seguro tentar prever os fluxos da moeda ou de um produto sob a geopolítica do Oriente Médio.

No Litoral, a campeã imbatível em royalties é Ilhabela, que de janeiro a julho recebeu R$ 144,3 milhões, superando o total de R$131,58 milhões da Baixada Santista. Todas as cidades da região são beneficiadas pelos repasses, mas quatro se destacam – Cubatão (R$ 58,8 milhões), Bertioga (R$ 37,5 milhões), Praia Grande (R$ 14,2 milhões) e São Vicente (R$ 14,1 milhões). Peruíbe recebeu R$ 2,3 milhões e as demais ficaram ao redor de R$ 1 milhão.

Entretanto, o potencial de royalties tende a crescer rapidamente ao longo desta década. Um dos motivos é a decisão da Petrobras de desinvestir de atividades que não sejam produção de petróleo, concentrando-se nos campos do pré-sal da Bacia de Santos. Por outro lado, a estatal se desfez de reservas que foram transferidas a outras companhias, como a norueguesa Equinor, que nos próximos anos vai fazer a exploração comercial em alto-mar no Litoral Paulista.

Como o petróleo é um recurso finito, as cidades precisam aproveitar este momento para definir prioridades de uso dos royalties e evitar desperdícios e delírios, como municípios associados à Bacia de Campos que gastaram dinheiro com sambódromos e outros caprichos urbanos, que não são tão essenciais quanto as áreas sociais. O ideal seria criarem um fundo, inclusive para se protegerem nas oscilações negativas da commodity.

O mais desafiador é evitar o uso eleitoreiro dos recursos, que deve ser combatido com a ajuda da transparência e do próprio interesse da comunidade. Por outro lado, não é vantajoso deixar os royalties se tornarem apenas mais uma fonte de dinheiro para pagar endividamentos intermináveis e todo o tipo de desperdício do dinheiro público. Cada cidade deve investir em um sistema de autocontrole para sua população ser beneficiada pela riqueza do petróleo.