Metropolização ainda distante

Apesar da Região Metropolitana da Baixada Santista ter sido criada há 23 anos, em 1996, a integração entre os municípios pouco avançou. Embora haja consenso sobre a importância e necessidade da metropolização regional, tendo em vista planejamento, obras e programas, há grande distância entre intenção e realidade. Todos são favoráveis à integração metropolitana, mas pouco se faz para concretizá-la, com ações efetivas.

No plano institucional, há duas entidades envolvidas na metropolização regional. Uma é Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista (Condesb),que reúne os prefeitos dos nove municípios que compõem a região e representantes do governo estadual; outra é Agência Metropolitana da Baixada Santista (Agem), autarquia que tem por finalidade integrar a organização, planejamento e a execução das funções públicas de interesse comum da região.

Do ponto de vista político, a força dos órgãos é diminuta, quando comparada ao poder dos prefeitos. A Agem se caracteriza muito mais pelo seu papel técnico, também distante da sociedade, sem capacidadede iniciativa e proposições. Falta autonomia decisória - de um lado, há a dependência do governo estadual; de outro, o esvaziamento diante dos interesses locais, que predominam. A capacidade financeira dos órgãos metropolitanos é reduzida, e eles não são vistos como promotores de políticas públicas na região.

O resultado é a grande desarticulação, que se traduz nas frequentes críticas ao desempenho e atuação tanto do Condesb como da Agem. Áreas que demandam soluções metropolitanas, como a destinação final do lixo, o atendimento à saúde e a mobilidade urbana, não têm registrado avanços. Não obstante a exaustão do aterro sanitário do Sítio das Neves, que recebe os resíduos de sete municípios da região, propostas de solução comum do problema continuam pendentes.

O sistema Cross, que é a Central de Regulação de Oferta dos Serviços de Saúde, cujo objetivo é congregar ações voltadas para a regulação do acesso na área hospitalar e ambulatorial, não tem funcionado na região, evidenciando problemas não só de repasses financeiros como principalmente de gestão.

A integração metropolitana dos transportes é outro desafio, ainda distante de ser resolvido. Os deslocamentos diários de pessoas são enormes - só de Praia Grande para Santos saem todo dia 16 linhas, com 2,5 milhão de passageiros ao mês, como destaca o prefeito Alberto Mourão - e é preciso encontrar soluções viáveis do ponto de vista técnico e econômico para a mobilidade urbana. Isso passa pelo VLT, sem dúvida, mas não apenas por ele: o sistema de ônibus rápidos, o BRT, é alternativa eficiente e debaixo custo, que precisa ser implantado, rapidamente, a partir de Praia Grande e atingindo as cidades do Litoral Sul.