Epidemia de assassinatos impunes

Em 2019, o Brasil registrou 41.635 assassinatos, o equivalente a 71% de toda a população de Mongaguá. Não bastasse a tragédia dessa epidemia de violência, o Instituto Sou da Paz levantou que, desse total, apenas 15.305 tiveram o autor apontado pela polícia ou Justiça até 2020, chegando ao índice baixíssimo de 37% de homicídios esclarecidos, segundo publicou o jornal O Estado de S. Paulo na semana passada.

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Trata-se de um péssimo desempenho que revela o muito que a gestão da segurança pública precisa avançar nesse tema. Basta comparar com o desempenho médio das Américas, de 43%, que já embute muita criminalidadena América Central, Venezuela e México, da Ásia, de 72%, e da Europa, de 92%.

Por estado, há muita disparidade, como Rondônia, com 90%, o melhor do País, e Mato Grosso do Sul, com 86%, enquanto Amapá e Rio de Janeiro apresentaram, respectivamente, 19% e 16%.

A ONG apontou São Paulo com 34%, que nas contas oficiais do Estado são 51% por diferença de critérios. De qualquer forma, é fundamental que esses percentuais sejam ampliados para combater a sensação de impunidade e dar conforto aos parentes das vítimas com o direito à verdade e à Justiça, como disse a diretora do Sou da Paz, Carolina Ricardo. Porém, para isso, ainda há um longo caminho a ser percorrido.

Segundo a diretora da ONG, parte da baixa solução de homicídios está em um sistema de segurança pública focado em crimes patrimoniais e outros sem violência. Dos 670 mil presos no País, 40% se referem a casos relacionados a patrimônio, 29% a drogas, apenas 10% a homicídios e os demais com 21%. O professor da Fundação Getúlio Vargas e associado ao Fórum Brasileiro de Segurança Pública, RafaelAlcadipanida Silveira, afirma que o País tem um “problema sério” de falta de profissionais na área investigativa e de perícia, sendo esta última profundamente carente de equipamentos de uma forma geral no Brasil. Ele aponta também uma ausência de cultura de preservação do local do homicídio.

Silveira lembra que a pesquisa da ONG tem limitações por não considerar quando o autor do assassinato é um adolescente, que não é denunciado por ser menor de idade. Mesmo assim, os dados mostram falhas graves no campo da investigação de crimes no Brasil. O Sou da Paz teve dificuldades para levantar dados junto aos estados. Todos prestaram informações, mas apenas três tinham números específicos sobre “raça/cor”, um quesito importante para identificar focos de violência e populações mais vulneráveis. Em períodos eleitorais, há muitas propostas demagógicas epromessas de soluções mágicas de rápida implementação. Mas a violência urbana e a média diária de 114 assassinatos (com base nos 41,6 mil em 2019) indicam a urgência de um plano sério e de longo prazo para ser replicado em todo o País sem ser interrompido nas transições de governos.